O Governo de Mato Grosso do Sul firmou um termo de colaboração com a Associação Brasileira Assistencial para a execução do serviço de acolhimento institucional de jovens e adultos com deficiência. A iniciativa estabelece uma residência inclusiva regionalizada no município de Dourados.
O investimento programado para os primeiros 12 meses de atividades é de R$ 2.063.453,28. Esse montante será repassado à entidade em 12 parcelas mensais de R$ 171.954,44 ao longo do primeiro ano da parceria.
Detalhes do acordo e vigência
O extrato da parceria foi oficializado pela Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos e republicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (3), após correção em relação à edição divulgada em 28 de outubro.
O instrumento foi assinado em 27 de outubro e possui vigência total de 60 meses, sendo o valor de mais de R$ 2 milhões referente exclusivamente ao primeiro ano de execução. A publicação oficial determina que os recursos sejam aplicados unicamente na finalidade prevista, em conformidade com o plano de trabalho estabelecido.
