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Governo Federal amplia posse digital pelo SouGov para cargos comissionados

Medida anunciada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos dispensa comparecimento presencial para nomeados em CCE e FCE.

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Governo Federal amplia posse digital pelo SouGov para cargos comissionados

Nomeados para cargos comissionados no âmbito do Poder Executivo federal passaram a contar com a opção de realizar a posse de forma digital. A ampliação do sistema por meio da plataforma SouGov foi anunciada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos no dia 6 de novembro, com vigência iniciada em 4 de novembro de 2026.

Funcionamento e alcance da ferramenta

A modalidade contempla nomeações em Cargos Comissionados Executivos e Funções Comissionadas Executivas em órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. O processo envolve o envio de dados e documentos pelo SouGov, seguido pela análise da área de gestão de pessoas e pela posterior assinatura eletrônica do termo de posse.

Anteriormente, a ferramenta já havia sido implantada em novembro de 2024 para atender aprovados no Concurso Público Nacional Unificado e expandida em dezembro de 2025 para contratações temporárias. Conforme dados divulgados pelo Governo Federal, mais de 11 mil pessoas utilizaram o sistema em mais de 80 órgãos federais.