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Ministério do Meio Ambiente inicia consulta pública sobre plano contra o calor extremo

População pode enviar contribuições até o final de novembro para ajudar na construção de diretrizes voltadas ao resfriamento urbano.

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Ministério do Meio Ambiente inicia consulta pública sobre plano contra o calor extremo

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) abriu uma consulta pública para receber contribuições da sociedade com o objetivo de enfrentar o calor extremo no Brasil e ampliar o acesso da população a ambientes mais frescos. O processo participativo foi iniciado na sexta-feira (13) e segue disponível na plataforma Brasil Participativo até o dia 23 de novembro.

As sugestões coletadas vão auxiliar na elaboração do Plano de Ação pelo Resfriamento e Combate ao Calor Extremo (Pnar Brasil), iniciativa que reúne medidas para proteger a saúde pública, diminuir desigualdades e preparar o território nacional para o aumento das temperaturas. A pasta destacou em nota que o fenômeno afeta o bem-estar, as condições de trabalho e a qualidade de vida, em especial nos centros urbanos com baixa arborização.

Estratégias e articulação governamental

O projeto conta com o apoio técnico do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e engloba estratégias como o uso de vegetação, soluções baseadas na natureza, eficiência energética e resfriamento sustentável. Segundo o MMA, o documento base da consulta apresenta dez recomendações nacionais divididas em seis áreas temáticas, com metas estipuladas para os anos de 2027, 2031 e 2035.

A iniciativa integra o Programa Cidades Verdes Resilientes, coordenado conjuntamente pelo MMA, pelo Ministério das Cidades e pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). O esforço também responde a compromissos internacionais firmados pelo país, a exemplo do Compromisso Global pelo Resfriamento.