
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, declarou em 19 de novembro de 2026 que a gestão federal apoiará a gratuidade no transporte público aos fins de semana em todo o território nacional. A iniciativa tem como objetivo permitir que os trabalhadores aproveitem os dois dias de folga garantidos pela escala 5×2.
De acordo com o presidente, a gratuidade nas passagens atua como complemento à diminuição da carga horária semanal. A jornada passará das atuais 44 horas para 42 horas a partir de 16 de dezembro de 2026, e sofrerá nova redução para 40 horas em dezembro de 2027.
Proposta de financiamento via emendas
Para viabilizar o custeio do transporte coletivo gratuito nos fins de semana e feriados, o governo federal enviou ao Congresso Nacional, em outubro de 2026, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). O texto prevê a destinação de ao menos 26,8% do montante anual das emendas parlamentares individuais e de bancada para essa finalidade.
Conforme dados da Secretaria de Comunicação Social (Secom), a aprovação da medida pode direcionar cerca de R$ 12 bilhões para a tarifa zero, considerando os quase R$ 44,8 bilhões previstos no Projeto de Lei Orçamentária Anual em emendas obrigatórias.





