O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, assumiu formalmente a relatoria da discussão que envolve a suposta relação entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. A decisão marca uma mudança significativa no trâmite das investigações na mais alta Corte do país.
Além de assumir a relatoria do caso principal, Fachin determinou a remessa à Presidência da Corte de todos os processos que mantêm relação direta com as investigações sobre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o Banco Master. Com essa determinação, os dois casos sensíveis ficarão temporariamente paralisados até que haja uma nova deliberação do presidente do tribunal.
Para fundamentar sua decisão, o presidente do STF destacou a possibilidade de o resultado da deliberação da PET 16.662 ensejar a aplicação do artigo 144, inciso IV, do Código de Processo Civil. A medida foi tomada com base no artigo 13, inciso XV, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, ordenando que a Secretaria Judiciária substitua a relatoria da petição para a própria Presidência da Corte.
A mudança de relatoria ocorre na véspera de uma sessão crucial. Na próxima terça-feira, o plenário da Corte se reunirá para discutir o relatório elaborado pela Polícia Federal (PF), que foi confeccionado a pedido do ministro André Mendonça e apontou a suposta ligação entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro que se encontra preso.
Com a assunção de Fachin como relator do caso, a dinâmica da sessão de terça-feira sofrerá alterações práticas. Espera-se que o próprio presidente do STF seja o responsável pela abertura dos trabalhos, realizando a leitura oficial do relatório que detalha os fatos apontados no material investigativo produzido pela Polícia Federal.
Além de conduzir a abertura e a leitura, a expectativa nos bastidores do tribunal é de que Fachin seja também o primeiro magistrado a proferir seu voto durante a sessão plenária, embora o formato exato da deliberação ainda dependa de definições a serem alinhadas entre os ministros da Corte.
Fonte: g1.globo.com
