O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou oficialmente o rito que será aplicado na sessão plenária desta terça-feira (15). Na ocasião, os ministros vão analisar o relatório elaborado pela Polícia Federal que aborda conversas entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
Conforme o planejamento estabelecido pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin, os trabalhos terão início às 10h. Logo após a abertura, a secretária do colegiado fará a leitura da ata da reunião anterior do tribunal, permitindo que Fachin realize as saudações habituais aos demais magistrados.
Na sequência, o processo será oficialmente chamado a julgamento e a palavra será repassada ao ministro André Mendonça. Caberá a ele realizar a leitura do relatório detalhado do caso, que chegou ao gabinete de Fachin após Mendonça, relator do Caso Master, apontar a existência de diálogos entre Moraes e Vorcaro.
A etapa seguinte prevê a manifestação formal da Procuradoria-Geral da República (PGR). Tão logo o órgão ministerial conclua seu posicionamento, o plenário dará início à votação das medidas e análises previstas para o caso.
Até o momento, a Suprema Corte não confirmou de maneira oficial se o ministro Alexandre de Moraes estará presente para participar da sessão. O colegiado também conta com a presença dos ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino, Nunes Marques, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes.
A participação do ministro Dias Toffoli permanece incerta. Cabe lembrar que, no início deste ano, Toffoli declarou seu impedimento para atuar em julgamentos associados ao Caso Master, depois que veiculações na imprensa apontaram que ele seria proprietário de um resort adquirido por um fundo de investimentos vinculado à instituição financeira.
Por fim, a assessoria do STF confirmou que todo o andamento da sessão contará com cobertura e transmissão ao vivo aberta ao público, por meio da programação da TV Justiça e dos canais oficiais da Corte na internet.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
