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STF chega dividido a julgamento sobre Moraes; seis ministros têm posições mais consolidadas

Plenário do Supremo Tribunal Federal enfrenta divisão e incertezas para a sessão inédita desta terça-feira que debate relatório da PF envolvendo mensagens de Vorcaro.

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STF chega dividido a julgamento sobre Moraes; seis ministros têm posições mais consolidadas

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) chegam à sessão inédita marcada para esta terça-feira com o plenário publicamente rachado. O cenário que se desenha nos bastidores é de dificuldades para o ministro Alexandre de Moraes, embora a decisão sobre apurar ou não sua conduta possa acabar sendo adiada pelos magistrados.

A crise institucional sem precedentes no STF ganhou força no começo do mês, quando o ministro André Mendonça retirou o sigilo do relatório da Polícia Federal (PF). O documento apontou a existência de 52 mensagens enviadas por Vorcaro para Moraes. Desde então, a Corte tem lidado com atropelos processuais, divergências expostas e intensas articulações de bastidor com telefonemas, reuniões reservadas e jantares.

Até o momento, seis votos são considerados mais consolidados nas duas alas formadas no tribunal. De um lado, André Mendonça, Luiz Fux e Kassio Nunes Marques aparecem alinhados. Do outro, Alexandre de Moraes conta com o apoio de Gilmar Mendes, Flávio Dino e Cristiano Zanin. O único consenso entre os grupos é que não há qualquer certeza sobre o desfecho da sessão.

Integrantes da ala de Mendonça avaliam que o presidente da Corte, Edson Fachin, deve propor algum tipo de apuração sobre Moraes. Se isso se confirmar, a ministra Cármen Lúcia poderá acompanhar o entendimento. A visão desse grupo é de que o STF não pode simplesmente ignorar a gravidade do teor das mensagens, mesmo diante de eventuais questionamentos sobre a produção do relatório da PF.

Por outro lado, a ala de Moraes sinalizou que vai levantar diversas questões processuais, conhecidas como preliminares, para tentar barrar a abertura de investigação e evitar a discussão do conteúdo das mensagens. Entre os argumentos previstos estão a nulidade do relatório por falta de comunicação prévia à Presidência, a ilicitude das provas e a falta de tempo hábil para análise de todo o material.

Por fim, o ministro Dias Toffoli indicou a colegas que a tendência é não participar do julgamento, por se declarar suspeito no caso Master. Além disso, a Procuradoria-Geral da República (PGR) já manifestou parecer favorável ao arquivamento do relatório da PF, apontando supostos vícios e irregularidades na origem do documento.

Fonte: g1.globo.com

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