O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou a sessão realizada nesta terça-feira (15) sem chegar a uma definição sobre a possível abertura de investigação contra o ministro Alexandre de Moraes, em decorrência de sua suposta relação com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
De acordo com as normas regimentais da Suprema Corte, o ministro Flávio Dino, que solicitou vista do processo, dispõe de um prazo de até 90 dias para restituir a questão ao plenário para o prosseguimento do julgamento.
O impasse institucional entre os magistrados teve origem em divergências relativas ao rito processual a ser adotado. Inicialmente, o presidente da Corte, ministro Edson Fachin, havia pautado apenas o caso de Moraes, enquanto a apreciação das suspeitas direcionadas a André Mendonça estava agendada para a sessão do dia 23 de setembro.
Durante os debates, integrantes da ala simpática a Moraes sustentaram que as apurações envolvendo o magistrado precisavam tramitar em conjunto com as irregularidades imputadas a André Mendonça, que atuava como relator originário do caso e acionou o plenário para requerer a investigação.
Para solucionar o impasse e unificar o rito, o ministro Gilmar Mendes apresentou uma questão de ordem visando incluir na pauta a análise das suspeitas contra Mendonça. A proposta foi submetida a votação, mas o desfecho foi interrompido após o pedido de vista formulado por Flávio Dino, motivado por um debate acalorado entre Gilmar Mendes e Mendonça, com um placar parcial de 4 votos a 3.
O ministro André Mendonça, que esteve à frente da condução do caso Master, tornou-se alvo de acusações por parte de Alexandre de Moraes, que aponta atuação parcial com o intuito de incriminá-lo. Paralelamente, a Procuradoria-Geral da República (PGR) argumenta que Mendonça conduziu diligências irregulares ao aprofundar investigações sobre o caso Master para examinar diálogos entre Moraes e o ex-banqueiro.
A controvérsia pública veio à tona no dia 1º de setembro, data em que André Mendonça suspendeu o sigilo de um relatório elaborado pela Polícia Federal e remeteu o teor das conversas diretamente ao ministro Edson Fachin.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
