Comunidades de pescadores, agricultores familiares e quebradeiras de coco se mobilizaram para solicitar ao Iphan o tombamento do Pedral do Lourenço, localizado no rio Tocantins, no município de Itupiranga, no Pará. A medida busca frear o avanço do projeto da hidrovia Araguaia-Tocantins, cujo início das obras está previsto para 2027 e contempla a abertura de um canal por meio de explosões em uma vasta formação rochosa natural que serve como berçário de peixes.
O pescador Ernandes Silva, vice-presidente da associação de moradores da vila Santa Terezinha do Tauiry, relata o temor de perder a principal fonte de sustento. Segundo ele, a remoção das pontas de pedras elimina importantes pontos de pesca e desfaz barreiras naturais que amortecem o fluxo da água, fundamentais para a atividade artesanal na região que abriga centenas de famílias há mais de um século.
A iniciativa do tombamento conta com o apoio da arqueóloga Daniela Ferreira, pesquisadora do Museu Paraense Emílio Goeldi, convidada pelas associações para realizar levantamentos documentais e de campo. O trabalho resgata pesquisas anteriores da década de 1970 na tentativa de reunir evidências históricas, arqueológicas, paisagísticas e etnográficas que fundamentem a preservação oficial da área perante o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.
O Iphan confirmou o recebimento do requerimento protocolado no final de agosto, informando que a solicitação se encontra atualmente na fase de acolhimento e avaliação preliminar para análise de pertinência. Por sua vez, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes declarou que respeita a iniciativa das comunidades locais e que acompanhará os desdobramentos administrativos, prestando as informações técnicas necessárias.
O projeto da hidrovia, vinculado ao Novo PAC do governo federal, já recebeu licença de instalação do Ibama para o derrocamento do trecho com o uso de explosivos, visando melhorar a segurança e a navegabilidade para o transporte de cargas como soja e minério em direção ao porto de Vila do Conde, em Barcarena. Contudo, o empreendimento enfrenta impasses judiciais prolongados e questionamentos do Ministério Público Federal devido à ausência de consulta prévia adequada às comunidades tradicionais afetadas.
Enquanto o Dnit defende a ampliação da infraestrutura de transportes para escoamento da produção regional, os moradores locais reiteram que já sofrem impactos socioambientais decorrentes de testes-piloto realizados por barcaças na região. A disputa jurídica e institucional em torno do futuro do Pedral do Lourenço evidencia o embate histórico entre os interesses de expansão do agronegócio e a preservação dos modos de vida tradicionais na Amazônia.
Fonte: www1.folha.uol.com.br
