A União Europeia planeja impor restrições severas ao uso de redes sociais, plataformas de jogos específicas e chatbots de inteligência artificial por menores de 15 anos, exigindo supervisão e autorização parental. A medida faz parte de uma ofensiva regulatória mais ampla para blindar crianças e adolescentes contra os riscos e o design viciante do ambiente digital.
Durante um discurso recente, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, enfatizou que a prioridade é estabelecer limites claros para o público infantojuvenil. Segundo a proposta, menores de 13 anos só poderão acessar tais serviços mediante supervisão direta dos pais, enquanto jovens entre 13 e 15 anos precisarão de controle parental e de restrições de tempo de uso para criar contas.
Os pormenores da regulamentação foram formalizados na chamada Lei das Crianças, elaborada em resposta direta à forte pressão política exercida por governos de nações membros, como França e Grécia. O texto estipula ainda que as corporações de tecnologia serão obrigadas a adotar salvaguardas robustas para coibir abusos, impedir vínculos emocionais nocivos gerados por avatares virtuais e proteger usuários contra conteúdos extremistas.
Outro ponto central da nova diretriz é a inversão do ônus da prova: caberá às gigantes de tecnologia comprovar que suas plataformas são seguras para os menores, e não mais à sociedade fiscalizar os danos. As empresas deverão implementar sistemas oficiais de verificação de idade por meio de aplicativos e enfrentarão penalidades severas, com multas que podem atingir até 6% do faturamento global anual em caso de descumprimento.
Além das inovações voltadas à infância, von der Leyen classificou os avanços da inteligência artificial como o segundo grande ponto de inflexão da era moderna, equiparando-os às mudanças climáticas e alertando sobre o potencial de uso malicioso da tecnologia por adversários internacionais. Por essa razão, Bruxelas pretende estreitar a cooperação com parceiros globais, como Reino Unido e Canadá, para unir forças na checagem e na segurança de modelos avançados de IA.
As novas limitações legislativas se somarão a marcos regulatórios já vigentes no bloco europeu, a exemplo da Lei dos Serviços Digitais e da Lei de IA. Apesar de o foco principal ser a preservação da saúde mental infantojuvenil, a iniciativa já gera tensões comerciais internacionais, refletidas em críticas e ameaças de tarifas por parte de líderes estrangeiros que acusam Bruxelas de alvejar o setor tecnológico de fora da Europa.
Fonte: www1.folha.uol.com.br
