A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão definitiva nesta semana em relação ao processo que envolve a ex-deputada federal e pastora Flordelis dos Santos de Souza. A Corte optou por manter integralmente a condenação que impõe a pena de 50 anos e 28 dias de reclusão em regime fechado.
A punição severa foi inicialmente aplicada pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro devido ao envolvimento direto de Flordelis no assassinato de seu marido, o pastor Anderson do Carmo, ocorrido em junho de 2019 na região metropolitana da capital fluminense.
A defesa da ex-parlamentar havia apresentado recursos na tentativa de reverter o veredito ou abrandar a pena estipulada pelo tribunal de origem, alegando supostas falhas processuais e pedidos de anulação do julgamento realizado pelo Tribunal do Júri.
No entanto, os ministros do STJ analisaram os argumentos apresentados pelos advogados de defesa e entenderam que não havia motivos legais para modificar a sentença condenatória proferida pelas instâncias ordinárias da Justiça fluminense.
Com a manutenção da decisão no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, esgotam-se importantes etapas de recursos nas instâncias superiores, consolidando a culpabilidade de Flordelis pelos crimes de homicídio triplamente qualificado, tentativa de homicídio, uso de documento ideologicamente falso e associação criminosa armada.
O caso teve ampla repercussão nacional desde o momento em que o crime foi descoberto, envolvendo desdobramentos familiares complexos, a perda do mandato parlamentar da então deputada e uma longa instrução criminal que culminou no julgamento histórico no Rio de Janeiro.
Fonte: www.poder360.com.br
