O Plenário do Senado Federal aprovou nesta semana um projeto de lei que estabelece o aumento de pena para o crime de furto de combustíveis no país. A medida tramitou pelo Congresso Nacional com o objetivo de endurecer o combate a essa modalidade delituosa que afeta a economia e o setor de transportes.
Durante a sessão de votação, os parlamentares discutiram os impactos negativos que os desvios e furtos de derivados de petróleo causam tanto para as empresas distribuidoras quanto para os consumidores finais, que acabam arcando indiretamente com os prejuízos acumulados ao longo da cadeia logística.
O texto aprovado altera dispositivos legais vigentes para elevar os anos de reclusão aplicados aos condenados por subtrair combustíveis de dutos, refinarias, terminais ou veículos de transporte especializados, como caminhões-tanque. A tipificação busca desestimular a atuação de quadrilhas especializadas nesse tipo de crime.
Especialistas e representantes do setor setorial vinham cobrando providências mais duras das autoridades legislativas, argumentando que as sanções anteriores eram brandas frente ao alto valor financeiro e aos riscos ambientais e de segurança gerados pelas ações clandestinas de perfuração e desvio.
A proposta agora segue para os tramites finais e a sanção presidencial, conforme os ritos regimentais do Poder Legislativo brasileiro. A expectativa das autoridades é que o endurecimento legal reduza expressivamente os índices de ocorrências registradas em diversas regiões do território nacional.
O projeto contou com ampla articulação entre os senadores de diferentes correntes políticas, refletindo um consenso em torno da necessidade de proteger a infraestrutura energética e garantir maior rigidez no cumprimento das leis penais brasileiras.
Fonte: www.poder360.com.br
