BRASIL
Multas aplicadas pela ANP por aumento abusivo de combustíveis superam R$ 700 milhões
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis aplicou mais de R$ 700 milhões em penalidades a distribuidoras por…
Tag: Combustíveis
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Importadores veem risco às operações se EUA proibirem exportação de diesel
Setor de importação alerta para possíveis impactos e ameaças às operações caso os Estados Unidos decidam proibir a exportação do…
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Operação mira esquema que teria usado R$ 100 milhões na compra de distribuidora
A terceira fase da Operação Carbono Oculto, batizada de Operação Crédito Oculto, investiga um esquema de lavagem de dinheiro na…
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ANP aplicou R$ 200 mi em multas por preços abusivos de combustíveis
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis aplicou cerca de R$ 200 milhões em penalidades relacionadas a práticas abusivas…
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Lei aumenta penas para crimes de furto e roubo de combustíveis
Nova legislação publicada recentemente amplia punições para infrações envolvendo furto e roubo de combustíveis no país.
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Senacon processa postos por suposto aumento abusivo de combustíveis
Secretaria Nacional do Consumidor instaurou 70 processos administrativos contra postos em São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná e Espírito Santo.
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Senacon abre processos contra 70 postos acusados de aumento abusivo no preço dos combustíveis
A Secretaria Nacional do Consumidor instaurou 70 processos administrativos contra postos de combustíveis em quatro estados por suspeita de aumento…
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Governo investiga distribuidoras de combustíveis por alta de preços
O Governo federal iniciou uma investigação formal sobre distribuidoras de combustíveis após registros de aumentos injustificados nos preços cobrados ao…
BRASIL
Senado aprova aumento de pena para furto de combustíveis
A proposta que eleva as punições para o crime de furto de combustíveis foi aprovada pelo Plenário do Senado Federal.
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Comissão do Senado avança acesso da ANP a notas fiscais
Proposta em tramitação no Senado federal busca ampliar as prerrogativas de fiscalização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e…