O Senado Federal costuma aparecer no noticiário como coadjuvante das grandes disputas de Brasília. Mas, quando o assunto é a relação entre o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF), a Casa está longe de ocupar um papel secundário. É no Senado que passam algumas das principais ferramentas de controle sobre o Judiciário e é justamente por isso que a eleição para a Casa ganha peso na relação com o STF.
A escolha dos ministros do Supremo é um exemplo claro dessa dinâmica institucional. O presidente da República indica o nome para a vaga, mas não tem a palavra final. O indicado precisa obrigatoriamente passar por uma rigorosa sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, posteriormente, ser aprovado pelo plenário do Senado.
Na prática, os senadores detêm o poder de decidir não apenas se uma indicação será aprovada ou rejeitada, mas também o ritmo em que ela avançará. O caso de André Mendonça, indicado por Jair Bolsonaro para o Supremo, ilustrou bem o peso desse calendário, já que o nome permaneceu por cinco meses à espera da sabatina, evidenciando que o tempo é um instrumento político.
Mais recentemente, a indicação de Jorge Messias, feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para uma vaga no Supremo, demonstrou o outro lado dessa prerrogativa. Após passar pela sabatina na Comissão, o nome foi encaminhado ao plenário e acabou sendo rejeitado pelos senadores, reforçando a autonomia da Casa.
A influência do Senado sobre o Supremo, contudo, não se encerra no processo de escolha de novos ministros. Os parlamentares da Casa também possuem a competência legal para processar e julgar ministros do tribunal por crime de responsabilidade, por meio de processos de impeachment. Trata-se de uma atribuição extrema, raramente acionada, mas que coloca nas mãos do Senado um importante mecanismo de controle sobre a Corte máxima do país.
Além dessas atribuições relacionadas diretamente ao Poder Judiciário, o poder dos senadores se estende a outras áreas estratégicas da República. Cabe ao Senado aprovar indicações de embaixadores, sabatinar e aprovar os dirigentes do Banco Central, além de exercer suas competências próprias dentro do processo legislativo nacional.
Por todas essas razões, uma eleição para o Senado vai muito além da simples composição do Congresso Nacional. O pleito também tem o condão de alterar profundamente a relação entre os Poderes da República, definindo quem terá nas mãos as principais ferramentas de interação e contrapeso institucional com o Supremo Tribunal Federal.
Fonte: g1.globo.com
