O ministro Kassio Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a remoção de um vídeo publicado pelo presidente Lula (PT) em 3 de setembro, no qual o chefe do Executivo aborda o chamado caso Master. A ordem judicial foi emitida após solicitação formal apresentada por Flávio Bolsonaro, candidato do PL à Presidência da República.
No material audiovisual, que possui duração de um minuto e vinte segundos, o presidente declara que o Brasil não pode se tornar refém de vazamentos seletivos e manifesta apoio à criação de um código de ética direcionado ao Poder Judiciário. Na gravação, Lula classificou o episódio do Banco Master como um grave esquema e destacou que a prisão do líder do grupo financeiro ocorreu durante sua gestão.
De acordo com os fundamentos expostos por Nunes Marques em sua decisão, a legislação eleitoral proíbe expressamente a utilização de dependências de prédios públicos e de símbolos institucionais inerentes ao cargo presidencial para a realização de atos de campanha. O ministro ressaltou que a licitude de manifestações em residências oficiais depende do uso de ambientes neutros, sem elementos associados ao poder público.
A investigação apontou que a gravação ocorreu no Palácio da Alvorada e foi veiculada em canais oficiais vinculados à campanha de reeleição do petista. As imagens analisadas revelaram a presença da bandeira nacional ao fundo e outros artefatos visuais de caráter institucional, configurando violação das normas eleitorais vigentes.
Diante disso, o presidente do TSE fixou o prazo de 24 horas para a retirada completa do conteúdo das redes sociais e proibiu a sua utilização no horário gratuito de propaganda eleitoral. Além disso, o governo federal recebeu um prazo de cinco dias para prestar esclarecimentos detalhados sobre a equipe técnica, equipamentos e custos envolvidos na produção e edição do material.
O episódio ocorre em meio a desdobramentos de uma crise institucional ligada a mensagens obtidas a partir de investigações sobre o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, que envolveram citações a ministros do Supremo Tribunal Federal, incluindo o próprio magistrado que assinou a decisão no TSE.
Fonte: g1.globo.com
