A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (23) uma operação com o objetivo de desarticular um esquema voltado à entrada clandestina de produtos eletrônicos no território nacional. De acordo com os órgãos de segurança, a prática ilícita consistia na inserção de declarações falsas em remessas postais destinadas ao país, burlando os controles aduaneiros e evitando o recolhimento dos impostos obrigatórios devidos à Receita Federal.
Batizada de Operação Tegmen, a ofensiva policial cumpre quatro mandados judiciais de busca e apreensão. As ordens expedidas são cumpridas em endereços residenciais e estabelecimentos comerciais localizados em bairros nobres da zona sudoeste do Rio de Janeiro, especificamente na Barra da Tijuca e no Recreio dos Bandeirantes.
O inquérito policial contou com o suporte estratégico e operacional da Receita Federal e dos Correios. Os levantamentos preliminares demonstraram que os documentos de importação registravam falsamente que os pacotes continham mercadorias de baixo valor comercial, enquanto o conteúdo real era composto por aparelhos eletrônicos de alto padrão e custo significativamente superior ao declarado.
Nesta fase da operação, o foco principal das autoridades é a coleta de provas que esclareçam a origem, a forma de aquisição, as rotas de remessa, o recebimento e a posterior comercialização desses itens no mercado interno. A análise do material recolhido também servirá para mapear a possível participação de outros indivíduos e recalcar com precisão os prejuízos tributários causados aos cofres públicos.
Os investigados na ação deverão responder criminalmente pela prática de descaminho. Esse delito é caracterizado pela importação ou exportação de mercadorias sem a devida declaração ou com declarações simuladas com o propósito de sonegar tributos federais, cuja pena prevista pode alcançar até quatro anos de reclusão.
As autoridades reforçam que operações integradas continuam sendo intensificadas para coibir fraudes aduaneiras e proteger a economia nacional contra a concorrência desleal provocada por redes de contrabando e descaminho que utilizam a infraestrutura postal para cometer crimes.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
