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BRASIL

Após adiar leilão, União prepara R$ 212 milhões para manter Malha Oeste

DNIT prevê contrato de até 36 meses para conservar ferrovia enquanto nova concessão não sai do papel, após fim da administração da Rumo.

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Após adiar leilão, União prepara R$ 212 milhões para manter Malha Oeste

Em meio ao impasse entre o governo federal e a concessionária Rumo, que administrou a Malha Oeste por 30 anos até junho de 2026, o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) prepara a contratação de uma empresa para executar serviços de manutenção, conservação e vigilância da ferrovia por até 36 meses. O valor máximo previsto para a iniciativa é de R$ 212,55 milhões.

Conforme apurado, a contratação ocorrerá por meio do Edital nº 416/2026, com a abertura das propostas prevista para o dia 24 de setembro. O prazo de execução será de até três anos, contando com suspensão imediata no momento em que um novo contrato de concessão for formalizado pela administração pública.

A medida se faz necessária porque a Malha Oeste encontra-se atualmente sem operação ferroviária regular e apresenta trechos com estrutura deteriorada. Com recursos oriundos do Orçamento da União, o montante máximo estimado de R$ 212.547.641,96 está distribuído em sete lotes que contemplam uma extensão total de 1.972 quilômetros, sendo 1.243 quilômetros localizados no estado de Mato Grosso do Sul.

A nova concessão da Malha Oeste tem sofrido sucessivos adiamentos em decorrência de revisões de estudos e do modelo de licitação. Embora a ANTT tenha aprovado novas versões do edital e do contrato, o leilão definitivo não foi concluído antes do encerramento do contrato de 30 anos da Rumo em 30 de junho, com expectativas apontando agora para a realização do certame apenas em 2027.

Paralelamente, a transição é marcada por um impasse jurídico entre a União e a Rumo envolvendo cerca de R$ 6 bilhões, cifra que inclui cobranças de outorgas e multas, contrapostas pelos créditos que a empresa alega possuir referentes aos investimentos realizados ao longo das décadas em que operou a ferrovia.

Para evitar o abandono imediato da faixa de domínio, um acordo prorrogou a permanência da concessionária por mais 180 dias, período que se encerra em 28 de dezembro. Como o novo leilão não ocorrerá a tempo, o DNIT avança com a licitação para garantir a conservação da infraestrutura a partir de janeiro de 2027, mantendo a vigilância dos trechos afetados pela paralisação logística.

Fonte: www.campograndenews.com.br