Enquanto enfrentam fortes críticas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que prometeu acabar com as apostas online, as empresas do setor de apostas já se movimentam para ampliar a sua atuação para pontos físicos em diferentes estados brasileiros, a exemplo do Rio de Janeiro e do Paraná. A informação foi detalhada em um relatório da Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA), órgão vinculado ao Ministério da Fazenda que é responsável pela fiscalização e regulamentação da atividade no país.
O avanço para o formato físico estava na pauta regulatória do governo. Na agenda oficial, a SPA planejava discutir o tema especificamente no segundo trimestre deste ano, tendo inclusive realizado uma consulta pública sobre o assunto. O portal g1 entrou em contato com a Secretaria de Prêmios e Apostas para verificar se alguma decisão definitiva foi tomada a respeito da regulamentação desses terminais, mas o órgão informou que aguarda resposta.
A reação do governo ocorre em meio a um cenário de oposição declarada por parte do Palácio do Planalto. Recentemente, durante pronunciamentos públicos, o presidente Lula reforçou sua posição contrária ao modelo atual das empresas de apostas. ‘A minha preocupação é que hoje tem uma parte da juventude atrelada aos algoritmos. E se a gente não fizer essa luta, os algoritmos vão ganhar. Eu não tenho nenhum problema em dizer. Eu terei o imenso prazer de acabar com as bets’, afirmou o chefe do Executivo.
A discussão sobre a expansão das operações para terminais físicos também mobilizou diferentes setores da sociedade durante a consulta pública conduzida pela SPA. Contribuições enviadas ao órgão governamental apontam que a exploração de apostas esportivas ocorre tanto no meio físico quanto no online em vários países, sugerindo que o modelo também poderia ser adotado de forma ampla pelos estados brasileiros.
No entanto, a fragmentação regulatória no país gera preocupações. Enquanto a autorização federal se restringe às apostas esportivas de quota fixa, diversos estados brasileiros vêm estruturando modelos próprios de exploração de serviços lotéricos por meio de terminais físicos, incluindo modalidades como loterias instantâneas digitais, operando com diferentes níveis de exigência técnica e operacional em todo o território nacional.
Diante desse cenário, entidades de proteção ao consumidor já manifestaram preocupações expressas sobre os riscos associados à proliferação de terminais físicos em locais de grande circulação. A Fundação Procon-SP, por exemplo, alertou para o perigo da instalação desses dispositivos em estabelecimentos comerciais de livre acesso — como supermercados, postos de gasolina, farmácias, bares e lanchonetes —, o que poderia facilitar o acesso indevido por menores de idade e dificultar a fiscalização da identidade dos usuários.
Fonte: g1.globo.com
