O governo federal anunciou nesta sexta-feira (25) a terceira fase do programa Desenrola Brasil, trazendo como principal novidade a possibilidade de renegociação de dívidas bancárias e não bancárias de até R$ 10 mil com um desconto mínimo de 90%. O anúncio ocorreu em São Paulo por meio de uma medida provisória que altera as regras anteriores e estabelece o novo modelo de atuação da União.
Poderão integrar o programa as dívidas que apresentem entre 720 e 1.645 dias de atraso, o que equivale a um período de dois anos até quatro anos e meio. O teto de R$ 10 mil estabelecido pelas regras considera o valor original do débito acumulado pelo consumidor inadimplente.
Pelo novo formato, a União poderá comprar carteiras de débitos em leilão e repassar integralmente o abatimento obtido na operação ao devedor. A expectativa do governo é que até R$ 150 bilhões em dívidas sejam elegíveis para essa compra, com uma estimativa de efetiva renegociação de R$ 75 bilhões, beneficiando cerca de 15 milhões de pessoas.
Os credores interessados participarão de leilões que poderão ser divididos em lotes conforme o tipo de dívida, sendo as propostas classificadas pelo maior desconto oferecido. Cada instituição precisará entregar todos os créditos elegíveis de um mesmo devedor, sem a liberdade de selecionar apenas parte dos débitos que atendam aos critérios do programa.
O saldo remanescente poderá ser pago à vista ou de forma parcelada, cujas condições exatas de juros e prazos ainda serão definidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Para viabilizar a operação, o governo informou que serão destinados R$ 15 bilhões ao programa, que poderá contar com a atuação de instituições como a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil.
Dados do Tesouro Nacional apontam que o estoque de dívidas em atraso nos birôs de crédito atingiu R$ 592 bilhões em agosto, considerando débitos de até cinco anos. O levantamento indica que 83,9 milhões de pessoas estavam negativadas no período, possuindo em média quatro dívidas e R$ 7 mil em débitos, sendo que 55% desse total correspondiam a contas não bancárias, como água, energia, telefonia e varejo.
Fonte: www.campograndenews.com.br
