O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, planeja submeter o caso envolvendo a imagem de Nossa Senhora Aparecida à deliberação do plenário da corte na próxima quarta-feira. Diante de novos indícios de atritos institucionais, o dirigente do Supremo busca pacificar o tema logo na primeira sessão da semana.
Ainda na segunda-feira, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, formalizou queixas a Fachin relatando interferências consideradas indevidas por parte de ministros do STF na atuação da Justiça Eleitoral. No documento encaminhado, ele solicitou providências para conter esse cenário de sobreposições.
Antes mesmo da manifestação oficial de Kassio, Fachin já vinha avaliando alternativas para contornar mais esse foco de tensão. Nos bastidores, interlocutores do magistrado apontam que o objetivo central é evitar uma nova escalada de decisões conflitantes às vésperas do primeiro turno do pleito eleitoral.
O descontentamento de Kassio se intensificou após episódios recentes de revisões de decisões. Na sexta-feira anterior, o ministro André Mendonça atendeu a um pedido da campanha de Flávio Bolsonaro e determinou, pelo TSE, a remoção de conteúdos considerados inverídicos sobre a suposta intenção do candidato de retirar da santa o título de padroeira do Brasil.
Dois dias depois, no domingo, a ordem foi revertida pelo ministro Flávio Dino, que entendeu não haver grau suficiente de certeza de ilicitude para impor restrições drásticas à liberdade de expressão e religiosa. A movimentação acentuou o incômodo na cúpula da corte eleitoral com a revisão de entendimentos.
Para o presidente do TSE, a intervenção de ministros do Supremo em casos eleitorais fragiliza a unidade de comando e gera instabilidade jurídica. Segundo o ofício enviado a Fachin, a situação compromete a previsibilidade das regras do jogo em um período sensível marcado por prazos exíguos e efeitos de difícil reversão.
Fonte: www1.folha.uol.com.br
