Distribuidoras em Mato Grosso do Sul acumulam dívida bilionária e geram alerta sobre incentivos fiscais

Duas distribuidoras de combustíveis sediadas no município de Iguatemi, no sul de Mato Grosso do Sul, acumulam um passivo conjunto próximo de R$ 5 bilhões com a União. As empresas Alpes Comércio de Combustíveis Ltda. e Vetor Comércio de Combustíveis agora também viram alvo de questionamentos sobre a eventual concessão de incentivos fiscais estaduais durante o período em que estiveram em operação.

Dados da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) apontam que apenas a Alpes Comércio de Combustíveis possui débitos superiores a R$ 2,93 bilhões, o que a coloca na posição de maior devedora de tributos federais em Mato Grosso do Sul. Somada à Vetor Comércio de Combustíveis, a dívida total chega a aproximadamente R$ 4,9 bilhões.

Investigações da Polícia Federal

A Alpes foi apontada como um dos alvos das operações Carbono Oculto e Fluxo Oculto. As ações foram deflagradas pela Polícia Federal, pela Receita Federal e pelo Ministério Público do Estado de São Paulo para desarticular um esquema bilionário de fraude fiscal no setor de combustíveis.

Segundo as apurações, a distribuidora teria funcionado como fachada para a emissão de notas fiscais voltadas a fraudes de ICMS. Os investigadores indicam que a empresa não possuía atividade real compatível com o volume declarado de negócios e que sua estrutura era usada para ocultar recursos e reduzir a carga tributária.

O comando da estrutura criminosa seria de responsabilidade do empresário Mohamad Hussein Mourad, conhecido como “Primo” ou “João”, e de Roberto Augusto Leme da Silva, chamado de “Beto Louco”, ambos apontados como foragidos da Justiça. O grupo utilizava fundos de investimento, pessoas interpostas e centenas de empresas para movimentar bilhões de reais em diversos estados.

Fiscalização e benefícios estaduais

A base da Alpes em Iguatemi chegou a ser interditada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) devido a indícios de funcionamento irregular. Diante do cenário de dívidas e investigações, órgãos de controle passam a ser pressionados a verificar se as distribuidoras receberam incentivos fiscais do Governo de Mato Grosso do Sul e se cumpriram as exigências legais.

Especialistas em direito tributário destacam que programas estaduais de incentivo exigem regularidade fiscal e geração de empregos. Caso o descumprimento seja comprovado, os benefícios podem ser cancelados ou revistos, com cobrança dos valores repassados. Até o momento, não há confirmação pública sobre a suspensão de eventuais incentivos concedidos às companhias.