O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) determinou a soltura das servidoras Ana Carla Benette e Jânia Alfaro Socorro, que haviam sido presas no âmbito da Operação Barattieri. A investigação conduzida apura suspeitas de desvios de dinheiro público destinados à merenda escolar no município de Água Clara.
As decisões liminares que garantiram a liberdade das investigadas foram concedidas pelo desembargador Fernando Paes de Campos entre esta segunda e terça-feira. Com a determinação, ambas deverão cumprir medidas cautelares rigorosas, o que inclui o uso de tornozeleira eletrônica, o afastamento definitivo de eventuais cargos públicos e a proibição expressa de manter contato com os demais investigados e testemunhas do caso.
Ao analisar os pedidos de habeas corpus, o magistrado reconheceu a gravidade das acusações levantadas pelas investigações, mas ponderou que não havia a demonstração concreta de qualquer comportamento recente por parte das servidoras que justificasse a manutenção da prisão preventiva. O relator apontou que os elementos novos trazidos para justificar a medida extrema diziam respeito essencialmente a outro investigado.
Tanto Ana Carla quanto Jânia já haviam obtido a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares em fevereiro de 2025, durante a Operação Malebolge, fase anterior da investigação. Segundo o TJMS, não foram apontados fatos posteriores que comprovassem a retomada de atividades criminosas, interferência nas investigações, destruição de provas ou descumprimento das restrições anteriormente estabelecidas.
Em outra frente relacionada ao mesmo processo, a ex-secretária municipal de Educação, Adriana Rosimeire Pastori Fini, teve sua prisão preventiva substituída por prisão domiciliar após análise de laudo médico que apontou problemas de saúde. Por outro lado, o pedido de liberdade ou prisão domiciliar formulado pela defesa do empresário Humberto de Lima Marques foi negado, mantendo-o sob custódia na cadeia.
A Operação Barattieri investiga um esquema onde servidoras municipais teriam inflado artificialmente ordens de compra em contratos públicos voltados ao fornecimento de merenda escolar, gás de cozinha e fraldas. Os valores excedentes gerados pelas fraudes seriam destinados ao pagamento de vantagens indevidas, segundo apontam as autoridades responsáveis pelo caso.
Fonte: www.campograndenews.com.br
