BRASIL
Pensão alimentícia após os 18 anos: entenda as regras quando o filho não pode trabalhar
A maioridade civil não encerra automaticamente a obrigação de pagar pensão alimentícia, especialmente em casos de doenças que comprometem a…
Tag: TJMS
DESTAQUES
Deputados analisam projeto do TJMS sobre regras de auxílios, horários e licenças de servidores
Projeto de lei em análise na Assembleia Legislativa altera critérios de benefícios, jornadas de trabalho e regras de avaliação dos…
DESTAQUES
Justiça nega recurso da Câmara e obriga vereadores de Campo Grande a devolver verba de gabinete
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul considerou ilegal o aumento de verba indenizatória a parlamentares de Campo…
DESTAQUES
Defesa de herdeiro do clã Jafar tenta anular prisões da Operação Gutenberg no TJMS
A defesa de Giovanni Paroschi Jafar acionou o Tribunal de Justiça de MS para tentar anular as prisões da Operação…
DESTAQUES
Presidente do STF participa de evento com o TJMS em Campo Grande nesta sexta
O presidente do STF, Edson Fachin, estará em Mato Grosso do Sul para cumprir agendas institucionais nesta sexta-feira.
DESTAQUES
TJMS nega liberdade e mantém Neno Razuk preso por envolvimento no jogo do bicho
Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul negou pedido de habeas corpus feito pela defesa de Neno Razuk, apontado…
DESTAQUES
TJMS nega recurso da União e decide que ‘Ilha do Padre’, em Bonito, não é ilha
Laudo pericial confirmou que a área em litígio não se trata de ilha e, portanto, não pertence à União, segundo…
DESTAQUES
Esquema de R$ 27 milhões: TJMS marca julgamento de liberdade de ex-prefeito e empresários
Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul marcou o julgamento de pedidos de liberdade para alvos da Operação Gutenberg,…
POLÍTICA
TJMS define data para julgar pedido de liberdade do ex-deputado Neno Razuk
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul marcou a data para analisar o pedido de liberdade de Neno…
DESTAQUES
Senador Nelsinho Trad recorre ao STJ para tentar reverter cobrança de R$ 6,6 milhões
Parlamentar busca anular decisões judiciais de Mato Grosso do Sul relacionadas a serviços prestados em sua campanha eleitoral de 2014.