O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, agendou para esta quarta-feira (30) o julgamento virtual referente à decisão da Corte que determinou a remoção de postagens em redes sociais acerca da suposta retirada do título de padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida.
A sessão em ambiente virtual tem início programado para as 10h da manhã. O caso chegou ao tribunal após uma série de movimentações jurídicas entre ministros da Corte ao longo dos últimos dias, mobilizando defesas de candidatos e criadores de conteúdo.
Na semana anterior, o ministro André Mendonça atendeu a um pedido apresentado pela defesa do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL), determinando a exclusão de uma postagem feita pelo humorista Antonio Tabet, além de publicações de teor semelhante.
A petição de Flávio Bolsonaro argumentou que a manifestação do comediante estava inserida em um ecossistema de desinformação que vinculava falsamente sua imagem à autoria de um projeto de lei voltado a despojar Nossa Senhora Aparecida do posto de padroeira nacional, alegação veementemente negada por ele.
O conflito jurídico ganhou novos capítulos quando o ministro Flávio Dino acolheu um recurso apresentado pela defesa do humorista, revertendo inicialmente a determinação de censura imposta por Mendonça. Na sequência, o caso passou pelas mãos do ministro Luiz Fux, que suspendeu os efeitos da decisão proferida por Dino.
Com a definição da pauta pelo presidente do TSE, o plenário virtual da Corte se debruçará sobre o caso para dar uma palavra definitiva acerca da remoção dos conteúdos, definindo os limites para a circulação de publicações e o combate à propagação de notícias falsas no âmbito do processo eleitoral.
Fonte: tnonline.uol.com.br
