Em meio à crise institucional instalada no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Gilmar Mendes criticou nesta quarta-feira (30) a ocorrência de vazamentos seletivos e o uso político-eleitoral de investigações.
A declaração foi feita durante uma sessão solene realizada em homenagem ao aniversário de um ano da presidência do ministro Edson Fachin à frente da Suprema Corte.
Como é tradição na corte, o presidente e o decano — ministro que ocupa o cargo há mais tempo — proferem discursos na ocasião. O decano Gilmar Mendes pediu a palavra logo no início da sessão para se pronunciar.
Ao relembrar a atuação conjunta com Fachin no período da Operação Lava Jato, Gilmar destacou a postura adotada na época. Fachin havia assumido a relatoria das investigações da Polícia Federal no STF após o falecimento do ministro Teori Zavascki.
Gilmar classificou a condução do processo por parte de Fachin como equilibrada, ressaltando a ausência de espetáculos e de interesses políticos, apesar de ter apontado que existiam divergências entre eles.
O decano mencionou que, embora votassem em sentidos opostos devido a compreensões distintas sobre o processo penal, a divergência nunca afetou a convicção compartilhada de que o magistrado não deve atuar como parte ou instrumento de causas.
Ainda durante o discurso, o ministro elogiou a postura atual de Fachin, afirmando que o presidente da corte tem mantido um tom sóbrio, palavras medidas e um compromisso integral com a tranquilidade do tribunal em um ambiente de temperatura elevada.
Gilmar Mendes também aproveitou a oportunidade para destacar julgamentos importantes ocorridos durante a gestão de Fachin, como as restrições ao pagamento de penduricalhos para juízes e membros do Ministério Público.
Outro ponto mencionado foi a análise sobre a aquisição de imóveis rurais por empresas brasileiras controladas por capital estrangeiro e a validade da lei que alterou os limites do Parque Nacional do Jamanxim, no Pará, permitindo a passagem de ferrovia.
Por fim, o procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, também se manifestou e elogiou a condução de Fachin, afirmando que o presidente sabe exatamente como e quando agir, transmitindo segurança e tranquilidade para a última etapa de seu biênio.
Fonte: g1.globo.com
