A defesa do senador Flávio Bolsonaro (PL) formalizou nesta quarta-feira (30) um pedido ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, para declarar a suspeição do ministro Flávio Dino. O objetivo é impedi-lo de atuar em processos relativos ao candidato à Presidência, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e à disputa presidencial de 2026.
No documento apresentado ao STF, os advogados do parlamentar argumentam que existe uma relação de amizade íntima com cerca de três décadas de duração entre Flávio Dino e o atual chefe do Executivo federal. De acordo com a representação jurídica, tal vínculo pessoal antecede a investidura de ambos em cargos públicos.
“Essa relação precede a toga e a ela, infelizmente, sobreviveu, de forma que compromete a imparcialidade de Sua Excelência para julgar causas que envolvam o Presidente da República e, consequentemente, as eleições presidenciais de 2026 e o Peticionário, principal adversário do atual Presidente na disputa”, sustentam os defensores do senador na peça entregue à corte.
Aliados de Flávio Bolsonaro demonstram preocupação com o andamento de uma ação específica no Supremo sob a relatoria de Dino. O temor nos bastidores da campanha é de que o processo seja utilizado pelo grupo político de Lula para eventuais manobras durante o segundo turno da disputa eleitoral ou até mesmo para questionar um eventual resultado favorável ao candidato do PL.
A discussão central ocorre no âmbito da ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) 1.178. A ação foi inicialmente ajuizada pelo Ibram (Instituto Brasileiro de Mineração) com o propósito de questionar a legalidade de municípios brasileiros abrirem processos judiciais em tribunais estrangeiros para cobrar reparações por danos ocorridos no território nacional.
O caso citado pela entidade diz respeito a uma demanda movida em Londres por prefeituras contra mineradoras estrangeiras, motivada pelo desastre ambiental de Mariana ocorrido em 2015. A relatoria e os desdobramentos dessa e de outras pautas sensíveis mantêm a atenção dos atores políticos voltada para as movimentações no plenário do STF.
Fonte: www1.folha.uol.com.br
