A polêmica envolvendo a remoção de postagens sobre Nossa Senhora Aparecida chegou nesta quinta-feira (1º) de forma lateral ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). Em meio à crise instalada há um mês, que envolve uma batalha de decisões individuais entre cortes superiores, o ministro Gilmar Mendes comentou que “não se pode falar o nome de Nossa Senhora”.
A declaração do magistrado ocorreu durante uma troca de impressões entre os ministros Cármen Lúcia e Flávio Dino. O diálogo aconteceu no contexto do julgamento que discute a aplicação do Estatuto da Pessoa Idosa a contratos de planos de saúde fechados antes de 2004, ano em que a norma passou a valer.
Após proferir seu voto na sessão, a ministra Cármen Lúcia afirmou: “Graças a Deus esse tema veio comigo, eu podia ter morrido antes e não teria o problema do idoso”. Em resposta, o ministro Flávio Dino pontuou: “Não, Vossa Excelência está longe disso, eu tenho certeza”.
A ministra, que é católica, retrucou a gentileza dizendo: “Deus e Nossa Senhora que garantam isso”. Na sequência, o ministro Flávio Dino emendou que “outubro é o mês da Santa”. Foi exatamente nesse momento que pôde ser ouvido o ministro Gilmar Mendes, ao fundo, proferir a frase: “Não se pode falar o nome de Nossa Senhora”.
O pano de fundo da observação irônica é o fato de que Flávio Dino se encontra no epicentro de um embate institucional entre o STF e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na última sexta-feira (25), o ministro André Mendonça, atuando como vice-presidente do TSE, determinou a retirada de postagens que associavam o candidato do PL à Presidência, senador Flávio Bolsonaro, e sua família a um suposto movimento para destituir Nossa Senhora Aparecida do título de padroeira do Brasil.
Contudo, a situação ganhou novos contornos quando, no domingo, o ministro Dino atendeu a um pedido da defesa do humorista Antonio Tabet e restabeleceu as publicações, sob a argumentação de que a ordem anterior representava ato de censura. No dia seguinte, o ministro Luiz Fux atendeu a um recurso da defesa de Flávio Bolsonaro, desta vez protocolado no STF, e suspendeu a decisão de Dino, mantendo a derrubada de mais de 1.000 postagens.
A sequência de decisões cruzadas gerou atritos na cúpula do Judiciário. O presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, chegou a reclamar diretamente ao presidente do STF, Edson Fachin, sobre o que considerava interferências indevidas do Supremo nas atribuições da Justiça Eleitoral. Diante do impasse, Nunes Marques levou o caso para o plenário virtual do TSE.
No julgamento colegiado, o TSE determinou que a postagem do ator Antonio Tabet fosse liberada, mas ordenou a exclusão de publicações que atribuíssem falsamente a Flávio Bolsonaro a autoria de um movimento para retirar o título da santa. Após essa deliberação, o ministro Flávio Dino avaliou nesta quinta-feira que o caso do ator já estava superado, uma vez que o entendimento do tribunal eleitoral convergiu com a linha adotada em sua decisão individual anterior.
Fonte: g1.globo.com
