A Secretaria de Estado de Saúde (SES) de Mato Grosso do Sul deu início aos preparativos para estruturar a Rede de Serviços de Verificação de Óbito (SVO) no Estado. Para isso, foi criado um grupo técnico temporário encarregado de levantar a estrutura disponível, estimar a demanda, calcular os custos e estabelecer os critérios necessários para a implantação dos serviços.
A iniciativa visa preparar as bases técnicas para um futuro chamamento público. O procedimento deverá selecionar uma entidade privada sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social, para gerenciar e operacionalizar os serviços que farão parte da nova rede estadual.
Entre as principais atribuições da equipe está o mapeamento das unidades de saúde e de outras estruturas que poderão integrar a rede. O grupo verificará a infraestrutura física, os equipamentos e os recursos disponíveis, além de apontar eventuais necessidades de adequação, complementação ou novos investimentos.
O planejamento também envolve o dimensionamento da demanda pelos serviços e o estabelecimento de parâmetros e metas de produção. Para alcançar esse objetivo, serão consideradas estimativas de óbitos que podem ser encaminhados ao SVO, a distribuição territorial da demanda, a capacidade operacional das unidades e a cobertura pretendida.
Outra frente de trabalho consistirá em definir os requisitos técnicos, operacionais, de qualificação e de experiência institucional que constarão nos documentos do chamamento público. A resolução determina o estabelecimento de critérios para avaliar as propostas, abrangendo capacidade técnico-operacional, experiência na área, qualificação das equipes e adequação tecnológica.
O grupo deverá calcular ainda os custos de implantação e funcionamento dos serviços de forma unitária e consolidada, contemplando despesas com recursos humanos, infraestrutura, equipamentos, insumos, manutenção, logística e serviços de apoio.
A resolução prevê a definição de requisitos mínimos de funcionamento dos SVOs, incluindo os procedimentos para a realização de necropsias, emissão de laudos e manutenção de registros. Também caberá ao grupo propor fluxos para o atendimento e articulação com unidades de saúde e órgãos de vigilância.
Coordenado pela superintendente da Vigilância em Saúde, Larissa Domingues Castilho de Arruda, o grupo é composto por mais seis integrantes de setores da SES e será dissolvido automaticamente após a entrega do relatório final. O prazo para a conclusão dos trabalhos é de 40 dias, com possibilidade de prorrogação pelo mesmo período.
Fonte: www.campograndenews.com.br
