O ministro do Supremo Tribunal Federal Kassio Nunes Marques demonstra a intenção de pautar o julgamento do pedido de soltura do ex-presidente Jair Bolsonaro logo após a conclusão do segundo turno das eleições presidenciais, independentemente de quem saia vitorioso do pleito. O magistrado analisa a alternativa de conceder a liberdade ao ex-mandatário por meio de uma decisão liminar, embora o encaminhamento mais provável seja submeter o mérito da revisão criminal diretamente ao plenário da corte.
Em conversas reservadas com assessores, Kassio tem apontado a existência de supostos excessos na condução da ação penal relacionada à trama golpista, processo que foi relatado pelo ministro Alexandre de Moraes e resultou na condenação de Bolsonaro a 27 anos e três meses de reclusão. Atualmente, o ex-presidente cumpre a pena estabelecida em regime de prisão domiciliar.
A movimentação ocorre em meio a expectativas políticas, uma vez que o senador Flávio Bolsonaro, candidato no segundo turno contra Luiz Inácio Lula da Silva, prometeu conceder indulto ao pai caso vença a disputa. Como a prerrogativa só estaria disponível após a posse, a defesa e aliados contam com uma decisão favorável do magistrado para viabilizar a presença do ex-presidente na cerimônia de posse presidencial.
A interlocutores, Kassio justificou que a revisão criminal protocolada pelos advogados de Bolsonaro encontra-se pronta para análise, mas optou por reter a liberação do processo para evitar acusações de interferência no processo eleitoral, visto que ele também exerce a presidência do Tribunal Superior Eleitoral.
O ministro avalia que o julgamento do caso foi rigoroso e que sanções de natureza política não encontram respaldo adequado no Código Penal. A manifestação de seu voto ou eventual liminar tem potencial para gerar forte repercussão nacional, dado o volume de contestações jurídicas levantadas em torno da tramitação processual.
A discussão jurídica, contudo, divide o Supremo Tribunal Federal. Enquanto uma ala da corte defende que revisões criminais exigem fatos novos e inéditos para anular condenações baseadas em robustos conjuntos probatórios — tese reforçada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet —, ministros como André Mendonça e Luiz Fux tendem a alinhar-se à revisão da pena imposta ao ex-presidente.
Fonte: www1.folha.uol.com.br
