A Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) promove nesta quarta-feira (7) a maior oferta de áreas na camada pré-sal desde o início do atual modelo de leilões, estabelecido em 2022. No total, a rodada coloca à disposição 13 blocos no pré-sal e outras 313 áreas situadas fora dessa região estratégica, atraindo tanto gigantes globais quanto empresas de menor porte do setor energético.
A realização do certame ocorre em meio a intensas contestações por parte de organizações ambientalistas e entidades da sociedade civil. O Observatório do Clima argumenta que a expansão na oferta de novas reservas petrolíferas desconsidera o contexto global de emergência climática e vai na contramão de compromissos voltados à transição energética no país.
Além das críticas políticas, o leilão enfrenta barreiras no âmbito judicial. A organização Arayara ajuizou uma ação civil pública com o objetivo de suspender a oferta de diversos blocos terrestres na bacia do Parnaíba, no Maranhão, apontando potenciais sobreposições com territórios tradicionalmente ocupados por comunidades quilombolas.
Em resposta a questionamentos socioambientais, a própria ANP anunciou a retirada de cinco blocos que estavam inicialmente previstos para a bacia maranhense devido a inconsistências nos recortes territoriais. A Fundação Cultural Palmares também acompanha o caso e avalia que outras porções do leilão necessitam de reavaliação técnica.
Do ponto de vista econômico e técnico, analistas do setor dividem o potencial de atração das áreas ofertadas em diferentes patamares de interesse comercial. Enquanto uma parcela reduzida dos blocos apresenta alta atratividade devido à proximidade com campos já consolidados, outros lotes despertam menor interesse de petroleiras devido a fatores como distância, custos de exploração ou presença de dióxido de carbono.
A disputa pelo pré-sal prevê bônus de assinatura fixos, com os contratos sendo arrematados pelas empresas ou consórcios que garantirem a maior porcentagem de óleo excedente destinado ao governo. A estimativa oficial aponta que a arrecadação total apenas com os bônus fixos poderá alcançar montantes bilionários caso todas as áreas sejam concedidas.
Fonte: c-level.folha.uol.com.br
