O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) agendou para a próxima quinta-feira (8), às 10h, uma sessão de julgamento crucial que poderá sacramentar o resultado da disputa ao governo do Rio de Janeiro no primeiro turno. A pauta principal consiste em analisar se o candidato Anthony Garotinho (Republicanos) tem o direito de retirar um recurso protocolado junto à corte superior.
A deliberação dos ministros tem potencial direto sobre o futuro político do estado, decidindo se Douglas Ruas (PL) será formalmente declarado vencedor da corrida eleitoral já na primeira etapa do pleito. O cenário ganhou novos contornos após o entendimento firmado na última sexta-feira (2), dias antes da votação realizada no domingo (4).
Na ocasião, o entendimento da Justiça foi de que os sufrágios destinados a Garotinho não poderiam ser computados como válidos, devendo constar na contagem oficial como anulados sub judice. Logo na sequência dessa definição, a defesa do candidato apresentou a desistência do recurso que havia sido interposto contra a decisão desfavorável.
A situação jurídica de Garotinho foi estipulada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, que o considerou inelegível devido a uma condenação por ato doloso de improbidade administrativa ocorrida no ano de 2018. Caso o plenário do TSE aceite o pedido de desistência da defesa, os votos atribuídos a ele passarão a ser anulados de maneira definitiva.
Com essa anulação em caráter definitivo, uma nova totalização de votos precisará ser ordenada. Dessa forma, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) ficará habilitado a proclamar a vitória de Douglas Ruas ainda no primeiro turno, visto que o candidato ultrapassará a marca de 50% dos votos válidos, excluídos os brancos e nulos, conforme estabelece a legislação.
No balanço da votação realizada no último domingo, Douglas Ruas acumulou 4.271.199 votos, o equivalente a 49,27% dos válidos, enquanto Eduardo Paes (PSD) registrou 3.706.984 votos, alcançando 42,76%. Por sua vez, Anthony Garotinho contabilizou 274.411 sufrágios, correspondentes a 3,17%. O nome e a foto de Garotinho permaneceram nas urnas eletrônicas porque a decisão que barrou sua candidatura foi emitida após o encerramento do sistema de votação.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
