Um levantamento realizado em seis unidades prisionais femininas do interior de Mato Grosso do Sul revelou que mais da metade das detentas não tem acesso a métodos contraceptivos ou orientações sobre direitos sexuais e reprodutivos. Os dados fazem parte do “Diagnóstico com perspectiva de gênero e atendimento pelo Nudem das mulheres que cumprem pena no regime fechado – Etapa de Interiorização”, apresentado pela Defensoria Pública do Estado.
O estudo foi desenvolvido pelo Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem) em parceria com a Coordenadoria de Pesquisas e Estudos (CPES). Entre novembro de 2025 e julho de 2026, foram ouvidas 488 mulheres, o que corresponde a cerca de dois terços das 731 custodiadas nas unidades localizadas em Rio Brilhante, São Gabriel do Oeste, Três Lagoas, Corumbá, Ponta Porã e Jateí, conforme o cenário registrado em agosto de 2026.
Resultados e saúde mental
Conforme o relatório, 58,6% das entrevistadas relataram falta de contraceptivos no ambiente prisional, enquanto 53,7% afirmaram não ter recebido informações sobre o tema. Além disso, 62,3% informaram fazer uso de medicação contínua. A Defensoria Pública pontuou que o uso desses remédios não comprova, por si só, prescrição inadequada.
A psicóloga do Nudem, Keila Oliveira Antônio, que integrou a equipe de entrevistas, relatou ter ouvido de algumas custodiadas que elas utilizavam diversos medicamentos psiquiátricos sem passarem por atendimento com um psiquiatra. A profissional ponderou que a saúde mental abrange aspectos que vão além do consumo de remédios, embora tais relatos constituam observações de campo e não integrem os resultados quantificados do diagnóstico.
Histórico de violência
O levantamento também mapeou episódios de violência vividos pelas mulheres antes do encarceramento. Do total de participantes, 56,5% afirmaram ter sofrido violência doméstica e 39,3% relataram ter enfrentado abuso ou violência sexual durante a infância ou a adolescência. A pesquisa ressalta que os dados não estabelecem uma ligação direta entre essas vivências anteriores e a atual situação de saúde das custodiadas.
As informações coletadas servirão de base para orientar o planejamento de ações da Defensoria Pública, qualificar o atendimento jurídico prestado e fomentar o debate sobre políticas públicas voltadas a esse público.
