
A poucos meses do término de sua gestão, o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), desembargador Dorival Renato Pavan, afirmou que o órgão será reconhecido nos próximos anos como a vanguarda do Judiciário Nacional. A declaração ocorreu após o magistrado ficar à frente do governo estadual por seis dias, em razão de uma licença do governador Eduardo Riedel (PP) e das ausências do vice-governador Barbosinha (PSDB) e do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gerson Claro (PP).
Balanço e desafios da administração
Empossado no TJMS em fevereiro do ano passado, Pavan deixará o comando do Judiciário sul-mato-grossense ao término deste mandato, passando o cargo em 2027 para o desembargador Luiz Tadeu Barbosa Silva, eleito por aclamação no mês passado. Questionado sobre os principais gargalos do setor, o magistrado apontou a prestação jurisdicional como um problema crônico e destacou que a administração buscou aplicar da melhor forma os recursos repassados pelo duodécimo, direcionando o foco para a jurisdição de primeiro grau.
Entre as realizações do período, o presidente mencionou o preenchimento de cargos vagos em quase todas as comarcas, a criação de funções para dotar cada juiz de primeiro grau de mais um assessor, além de vagas para desembargadores, instalação de varas em diversos municípios e o suporte aos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs). Contudo, persistem desafios como a necessidade de um novo concurso para preencher vagas de juiz substituto, já que o processo seletivo em andamento conta com 25 candidatos aprovados para a fase da prova oral de um total de 30 vagas.
Histórico de chefia no Executivo
Com a recente assunção temporária ao cargo de governador, Dorival Renato Pavan tornou-se o quarto presidente do TJMS a exercer o comando do Poder Executivo estadual na história. Antecedentes semelhantes ocorreram em 2002, com o desembargador José Augusto de Souza; em 2006, com o desembargador Claudionor Miguel Abss Duarte; e em 2019, com o desembargador Paschoal Carmello Leandro, todos assumindo interinamente em virtude de afastamentos ou viagens oficiais dos titulares da linha sucessória.



