Moradores de Mato Grosso do Sul e de outras regiões do país podem enviar, desde terça-feira (10 de novembro de 2026), sugestões referentes ao funcionamento do programa Luz para Todos. A iniciativa ocorre por meio de uma consulta pública aberta pelo governo federal para debater a proposta de um novo manual de eletrificação, voltado a levar energia elétrica a quem ainda não possui o serviço.
A portaria que oficializou a abertura da consulta foi publicada pelo Ministério de Minas e Energia no Diário Oficial da União. O prazo estipulado para a participação é de 30 dias, contados a partir da data de publicação. Durante esse período, cidadãos, associações e demais interessados podem analisar a proposta e indicar pontos que necessitem de ajustes ou maior clareza.
Como enviar contribuições
Os documentos e a proposta completa da consulta pública estão disponíveis no Portal de Consultas Públicas do Ministério de Minas e Energia e na plataforma Brasil Participativo. Os interessados devem acessar um dos canais oficiais na internet para localizar a consulta específica do programa e encaminhar suas considerações.
O Ministério de Minas e Energia ressalta que o prazo de 30 dias é destinado exclusivamente ao envio de sugestões para o aprimoramento do manual. A portaria publicada não realiza cadastro para novas ligações de energia e tampouco anuncia obras ou atendimentos em municípios de Mato Grosso do Sul, uma vez que as diretrizes debatidas permanecem em estágio de proposta.
