Governo de MG identifica danos ambientais após vazamento de estruturas da Vale e autuará empresa
O governo de Minas Gerais informou ter identificado danos ambientais decorrentes do vazamento de água e lama de duas estruturas de drenagem (sumps ou sumidouros) da mineradora Vale na cidade de Congonhas. De acordo com o governo mineiro, houve carregamento de sedimentos e assoreamento de córregos na região.
A Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) de Minas Gerais determinou que a Vale cumpra uma série de medidas emergenciais, incluindo ações de limpeza e monitoramento do curso d’água atingido. A mineradora também deverá apresentar plano de recuperação para limpeza das margens, desassoreamento e outras ações necessárias para a recuperação do córrego.
A Vale será autuada pelo governo mineiro por “intervenções que resultaram em poluição e danos aos recursos hídricos e ao meio ambiente, além de possível prejuízo à saúde e ao bem-estar da população” e por “não comunicar o acidente ambiental dentro do prazo legal de até duas horas após a ocorrência”.
O Estadão questionou a Vale sobre as autuações, mas não houve resposta até a publicação desta reportagem. O espaço segue aberto. A Prefeitura de Congonhas suspendeu os alvarás de funcionamento da Vale no município.
Duas estruturas de drenagem de minas da Vale romperam em menos de 24 horas no último domingo, 25, em Congonhas (MG) Foto: Secretaria de Comunicação/Prefeitura de Congonhas
Os vazamentos
O primeiro vazamento ocorreu na mina chamada Fábrica, no domingo, 25.Poucas horas depois, no mesmo dia, vazou água e lama na mina Viga. Cerca de 260 mil metros cúbicos de água vazaram para rios de Congonhas.
A prefeitura de Congonhas havia informado que ninguém se feriu, o abastecimento de água da cidade não foi afetado e comunidades e vias não foram atingidas nem sofreram danos.
Após as duas situações, a Vale havia afirmado em nota que os vazamentos foram contidos e que realiza ações de inspeção e manutenção preventiva de estruturas, atitudes reforçadas em períodos chuvosos. Também disse que irá se manifestar dentro dos prazos legais sobre as exigências feitas pelo município, colaborando integralmente com as autoridades e prestando todos os esclarecimentos necessários.
A empresa ainda havia destacado que suas barragens na região permanecem com “condições de estabilidade” e “segurança inalteradas”, sendo monitoradas 24 horas por dia, sete dias por semana.
Os córregos atingidos são afluentes do rio Maranhão, que atravessa Congonhas. Por sua vez, o Maranhão é afluente do rio Paraopebas, que foi um dos atingidos pelo rompimento de uma barragem da Vale em Brumadinho, em 2019.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, cobrou uma solução efetiva da situação à Agência Nacional de Mineração (ANM), com a interdição da operação caso haja necessidade, e a abertura de um processo de investigação das responsabilidades pelo acidente.
A ANM afirmou que as duas situações são acompanhadas por equipes técnicas da agência, com verificação das condições de funcionamento das estruturas envolvidas e das medidas adotadas pelo empreendedor, e que a apuração de responsabilidades integra o processo regulatório, com aplicação das sanções cabíveis caso sejam constatadas irregularidades.
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