O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou um ofício ao presidente da Corte, Luiz Edson Fachin, reforçando o pedido para que todos os ministros tenham acesso integral à cópia dos dados extraídos do celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro. A movimentação ocorre no âmbito de um processo que está pautado para julgamento no plenário para a próxima terça-feira.
O caso em análise envolve o relatório da Polícia Federal que identificou mensagens trocadas entre Vorcaro e o ministro Alexandre de Moraes. No documento oficial, Gilmar Mendes endossa os argumentos que já haviam sido apresentados pelo ministro Cristiano Zanin e solicita, de forma subsidiária, que a presidência do STF requisite com urgência à Polícia Federal o envio das mídias diretamente aos gabinetes, caso o relator André Mendonça não faça a liberação.
No ofício enviado a Fachin, o decano destacou que a disponibilização de cópia da mídia apenas ao gabinete do relator, sem garantir o mesmo acesso aos demais julgadores, prejudica o equilíbrio interno da Corte. Segundo Gilmar, a medida é indispensável para assegurar que todos tenham conhecimento pleno das informações relevantes.
O magistrado argumentou que a existência de um acesso assimétrico compromete a paridade entre os integrantes do STF e afeta a própria colegialidade que deve reger os julgamentos. Ele acrescentou que o compartilhamento irrestrito do conteúdo permitirá uma deliberação mais consistente e baseada em todo o conjunto probatório, evitando análises limitadas a trechos parciais.
Caso o gabinete de André Mendonça não forneça os arquivos, Gilmar solicitou formalmente que Fachin acione a Polícia Federal. A requisição de urgência seria feita por intermédio da Coordenação de Inquéritos nos Tribunais Superiores para o fornecimento imediato das cópias do espelhamento do aparelho telefônico.
A ofensiva de Gilmar Mendes se soma aos movimentos feitos por Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes, que também cobraram de Fachin o acesso à íntegra do material. Enquanto o impasse se desenrola, o plenário se prepara para analisar a questão sob forte pressão institucional para garantir a transparência total das provas antes da sessão de julgamento.
Fonte: g1.globo.com
