‘Há um super lobby do ensino superior, mas não há ninguém que fale pelas crianças’, diz Denis Mizne

Foto: Tiago Queiroz/Estadao

Denis MizneCEO da Fundação Lemann

O CEO da Fundação Lemann, Denis Mizne, defende a necessidade de se priorizar o ensino básico. “Há uma captura muito grande dos recursos da educação pelos adultos que estão na escola. Há um lobby superorganizado do ensino superior. E o ensino básico público, onde estão 85% das crianças, não tem ninguém que fale por elas”, explicou em entrevista ao Estadão ao participar do Brasil Adiante, série de eventos promovida pelo jornal até agosto.

O ciclo de debates busca apresentar propostas concretas para o presidente que for eleito em outubro sobre os principais problemas do País. As soluções serão consolidadas em um documento que será entregue em novembro ao vencedor do pleito.

Quais são as três medidas prioritárias que o MEC precisa tomar nos primeiros 24 meses do próximo governo?

A primeira delas é acelerar o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), que apoia Estados e municípios a erradicar o analfabetismo escolar no Brasil. O Brasil deu um salto, partiu de 30% das crianças alfabetizadas para 66%, mas ainda tem que chegar a 100%. Precisamos de um plano concreto para, até o final da próxima gestão, garantir que erradicamos o analfabetismo escolar.

A segunda é um programa na mesma direção, mas para matemática. Aproveitar o sucesso relativo que estamos tendo em alfabetização e acelerar o processo de ensinar matemática para as crianças. No mesmo modelo: regime de colaboração, apoio para formação dos professores, mensuração e incentivos.

Por último, mas não menos importante: precisamos melhorar o fundamental 2. Uma parte importante para isso é o tempo integral. Garantir que todos os alunos tenham pelo menos sete horas de aula. O currículo já existe, está bem desenhado, engaja esses estudantes. Mas isso demanda uma articulação e um investimento importante do governo.

Enfim, tem mais coisas, mas esse é um bom caminho nesse espírito de três coisas que em um mandato é possível fazer e que vão provocar uma transformação.

Como seriam tomadas essas medidas de alfabetização e matemática?

O Brasil já tem uma estrutura, transformada em lei nesse ano: o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. Precisamos estabelecer metas mais ambiciosas. Hoje a meta é 80% das crianças alfabetizadas até 2030, mas já estamos quase lá, então, devia ser 100%.

Não é criar uma lei maluca ou uma canetada, é usar um arcabouço que já existe e melhorá-lo para garantir a alfabetização desse último terço de crianças.

E a matemática pode entrar nisso. Ela pode entrar nessa mesma estrutura. É como se fosse uma estrada por onde a alfabetização está passando e que agora pode passar também a matemática.

Às vezes, esperamos medidas chamativas ou muito inovadoras, mas o que faz diferença é seguir numa boa direção por um longo período de tempo. Estamos fazendo isso na alfabetização. Se trouxermos a matemática, daqui a quatro anos o cenário pode ser muito positivo.

Precisaria ser criado para a matemática?

Exatamente. O governo lançou recentemente o Compromisso Nacional Toda Matemática, mas precisamos transformar isso em concretude.

O modelo de alfabetização é um excelente exemplo. Se copiarmos ele para matemática, já teremos um bom caminho.

Para criá-lo, é necessário passar pelo Congresso?

Não precisa, mas seria bom. Começou como um decreto para a alfabetização. Então, a matemática pode ter o seu decreto também.

Mas quando o Congresso transforma em lei, como o compromisso da alfabetização, dá mais segurança. Não é um projeto de um Governo, mas é um projeto de Estado.

Sobre alfabetização, só subir a meta é suficiente ou teria que também dar mais algum auxílio para os Estados e municípios?

Acho que o que temos de auxílio está bom. Obviamente, conforme o percentual de alfabetizados vai subindo, cada pedaço que falta fica mais difícil. Você vai encontrar as crianças que estão em maior condição de vulnerabilidade.

A situação mais difícil de educar no Brasil são as periferias das grandes cidades. Não são os lugares mais remotos do Brasil. Escola grande, problema de violência, dificuldade de atrair e reter professor bom na escola. Então, isso é mais caro, talvez precise de mais recursos.

E um ponto super importante, as crianças com deficiência. Porque se queremos que todo mundo se alfabetize, vamos enfrentar um problema relevante. Então, pode ser que fique mais caro.

Mas é menos uma questão de recurso e mais uma questão de prioridade política. Sustentar a pauta, subir a barra e o novo presidente ou o presidente reeleito se manter comprometido, falar sobre alfabetização e trazer os governadores para a pauta. Isso faz muita diferença.

Sobre as escolas integrais, como seria possível fazer isso?

Tem duas coisas importantes. A primeira: precisamos olhar para a questão demográfica no Brasil. O Brasil está passando por uma das transições demográficas mais rápidas do mundo. Certamente, quando falamos disso, pensamos: “E a previdência? E os gastos em saúde?” Mas a transição demográfica em educação é “positiva” — entre aspas.

Temos menos crianças, então podemos dar mais atenção para cada uma delas. Isso permite, por exemplo, precisar de menos escolas. Vira um trabalho detalhado de implementação. Em cada município, olhar quantas escolas tem, como está a trajetória demográfica desse município, onde está sobrando e onde está faltando vaga. Está sobrando vaga pela primeira vez no Brasil. E vai sobrar mais ainda no caso do fundamental 2.

No ensino médio, ainda é desafiador. Mas para os pequenininhos e para o início do fundamental 2, a transição demográfica já chegou na maioria dos lugares do Brasil. Então, tem esse trabalho de organização.

Tem também um trabalho de investimento pesado em transformar a infraestrutura dessas escolas para serem integrais.

E talvez o mais complexo, mas que precisa de muita atenção e tem que ser feito: garantir que o professor fique 40 horas naquela escola. Hoje, os professores se espalham, não têm uma referência para o adolescente. Ele dá duas aulas aqui, cinco ali e assim por diante.

Escola integral boa tem professor com dedicação exclusiva. Ele está lá naquela escola, ligado naquele adolescente, ele vira um mentor para essa criança.

Então, ver a demografia, estruturar o plano de onde precisa de escola e onde não precisa, investir nas reformas que forem necessárias e garantir os professores na escola são um trabalhinho que tem que ser feito. Mas que pode ser feito.

Sobre os professores, teria que enviar um projeto para o Congresso?

Temos um pouco de fetiche com lei. Mas mudar a lei resolve muito pouco. Já deveríamos ter aprendido isso no Brasil. O que faz a diferença é a implementação da política, é como chega lá na ponta.

O Plano Nacional de Educação, que foi recentemente aprovado, já fala em expansão do ensino em tempo integral. Então, aqui tem uma alavanca.

Essas questões de professores demandam algumas mudanças, especialmente no nível estadual, porque os professores não são do MEC. Eles são dos Estados e dos municípios.

Então, tem algumas mudanças para serem feitas, mas o grosso é um trabalho bom de implementação, de mapear o que está acontecendo, ver onde estão as crianças, onde está sobrando e onde está faltando vaga e fazer esse trabalho.

Uma negociação do MEC com os próprios Estados?

Exatamente, um apoio para os Estados e um apoio para os municípios, já que metade da matrícula do fundamental 2 está no município, metade no Estado.

Então, precisamos também que os Estados apoiem os municípios para que eles consigam fazer essa transição. Então, essa colaboração é fundamental.

Estamos discutindo aqui três medidas. Mas tem uma questão que é a prioridade política da educação.

Não existe no mundo nenhum País que tenha dado um salto em educação sem ter um líder obcecado por educação. Singapura não virou um fenômeno sem ter o primeiro-ministro de Singapura comprometido com a educação. Coreia do Sul não fez isso sem ter um maluco lá falando: “Eu quero educação”. Sobral também não fez, nem o Ceará. Então, a próxima liderança política mais alta do Brasil precisa ser um fanático por educação.

Quem é contra a agenda da educação?

A educação tem algumas agendas competindo. Uma é uma disputa entre os adultos e as crianças. Há uma captura muito grande dos recursos da educação pelos adultos que estão na escola, às vezes desassociada dos efeitos sobre a aprendizagem. Então, isso é uma briga boa, que está mudando.

O Brasil está com uma cabeça boa de olhar para a aprendizagem, mas tem essa disputa: o que devo priorizar? Simplesmente infraestrutura? Salários? Ou deveria atrelar isso a ter um efeito benéfico para as crianças? Essa é uma disputa.

Então, especialmente no governo federal, há um lobby superorganizado do ensino superior, tem um monte de gente que ganha dinheiro com isso. E o ensino público básico, onde estão 85% das crianças, não tem ninguém que fale por elas. Então, essa disputa no Congresso acaba afetando os recursos grandemente.