BRASIL
Justiça manda Discord reforçar proteção de crianças e adolescentes sob pena de multa de R$ 100 mil por dia
A 14ª Vara Federal Cível do Distrito Federal determinou que o Discord adote medidas rigorosas de proteção a menores, sob…
Tag: Multa
BRASIL
Nova lei em Campo Grande prevê multa de até R$ 60 mil para comércio irregular de sucata
Legislação publicada nesta quarta-feira (23) define multas severas para ferros-velhos e proíbe o funcionamento 24 horas desses estabelecimentos na Capital.
BRASIL
União Europeia multa Google em 403 milhões de euros por uso indevido de dados de localização
A principal autoridade reguladora de proteção de dados da União Europeia aplicou uma penalidade expressiva ao Google devido a irregularidades…
DESTAQUES
UE multa Google em US$ 462 milhões por violação das regras sobre geolocalização
A União Europeia aplicou uma multa milionária à gigante tecnológica por descumprimento das normas de uso de dados de localização…
BRASIL
Punição para quem brigar em voo será de R$ 17.500 e até 1 ano sem voar
Novas medidas preveem multas pesadas e suspensão temporária do direito de embarcar para passageiros envolvidos em brigas durante voos.
BRASIL
Multa de R$ 17,5 mil e suspensão de voos passam a valer nesta segunda-feira
Passageiros envolvidos em agressões, ameaças e outras infrações graves em voos poderão receber multa de R$ 17,5 mil e ficar…
DESTAQUES
MPMS multa empresa em R$ 905 mil após calote em contrato para motoentregas
Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul aplicou multa superior a R$ 900 mil à Vigore Serviços Empresariais…
DESTAQUES
Influencer é multado em R$ 5 mil por impulsionar conteúdo negativo contra João Henrique Catan
A Justiça Eleitoral determinou a multa e deu prazo de 24 horas para que produtor de conteúdo retire publicação do…