Licitação do Senai-MS é alvo de denúncias sobre atestado falso e favorecimento

Uma investigação jornalística trouxe à tona denúncias envolvendo o Sistema Fiems (Federação das Indústrias de Mato Grosso do Sul) e a empresa Acto Soluções em Tecnologia. O caso aponta para um suposto esquema de favorecimento em uma licitação do Senai-MS, realizada em setembro de 2020, com valor aproximado de R$ 1,6 milhão.

Suposto atestado falso

Segundo a apuração, a empresa teria apresentado um atestado de capacidade técnica que não correspondia a serviços efetivamente prestados. Um empresário afirmou ter assinado o documento a pedido de um dos envolvidos, sem saber que seria utilizado em um certame, e confirmou que os serviços descritos jamais ocorreram. O documento foi emitido na véspera da sessão pública da licitação.

Indícios de superfaturamento e vínculos

A reportagem destaca ainda a disparidade nos valores praticados. Enquanto contratos de referência indicavam um custo de R$ 40 por hora, a proposta apresentada ao Senai-MS chegava a cobrar mais de R$ 176 por hora por profissional. Além disso, questionamentos foram levantados sobre o uso de um e-mail institucional da Fiems por um sócio da Acto durante o período de participação nas licitações.

Histórico e novas empresas

Em outra ocasião, em uma licitação do Senar-MS, a Acto foi inabilitada após a comissão técnica identificar inconsistências nos atestados apresentados. A investigação aponta que, após mudanças na diretoria da Fiems e na sociedade da Acto, contratos teriam sido assumidos por outras empresas, como Blackbird Soluções em Tecnologia, Dataneural Tecnologia da Informação e WTW Investimentos e Participações, que possuem vínculos entre si.

Os envolvidos negaram irregularidades ou não responderam aos questionamentos. Até o momento, não há decisão judicial sobre o caso, que segue sujeito à apuração pelos órgãos de controle.