O Senado pode votar nesta quarta-feira (12) o projeto de lei que cria regras para o governo federal abrir mão de receitas — com a redução de tributos sobre combustíveis — e compensar a renúncia com receitas extraordinárias do petróleo.
Segundo o governo, o objetivo é reduzir os impactos do conflito no Oriente Médio sobre a economia brasileira. Mas dispositivos relacionados a outros temas, como minerais críticos e estratégicos, devem ser incluídos na proposta.
O projeto está em tramitação na Câmara dos Deputados. Na manhã desta quarta, houve uma reunião na qual se decidiu que a Câmara deve votar a matéria no início da tarde de hoje para, em seguida, ocorrer a sua votação no Senado. O acordo foi anunciado pelo ministro da Secretaria de Relações Institucionais, José Guimarães.
Além de Guimarães, participaram da reunião o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva; o presidente do Senado, Davi Alcolumbre; e a líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE).
José Guimarães também disse que o acordo envolve a inclusão de outros temas no projeto. Ele informou que serão inseridos dispositivos sobre minerais críticos e estratégicos, fertilizantes e a realização da Copa do Mundo Feminina de 2027.
Já Teresa Leitão afirmou que a negociação sobre o texto a ser votado buscou conciliar medidas de política pública e regras fiscais.
Fonte: midiamax.com.br
