O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (14) a nova lei que estabelece linhas de crédito específicas no âmbito do programa Move Brasil voltadas para a aquisição de veículos novos. A iniciativa tem como foco principal o financiamento de automóveis e motocicletas para categorias essenciais de trabalhadores urbanos.
Com a nova regulamentação, o programa passa a ser permanente e contempla taxistas, motoristas de aplicativos, entregadores, trabalhadores de motoapps e, agora, também inclui os profissionais dedicados ao transporte escolar. A medida busca oferecer melhores condições de trabalho e fomento à mobilidade urbana no país.
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior informou que o BNDES disponibilizou um montante de R$ 30 bilhões para serem aplicados de forma gradual, conforme a demanda apresentada pelos trabalhadores. O formato perene assegura suporte contínuo para a renovação e ampliação da frota utilizada no exercício profissional.
Para ter acesso às linhas de crédito, os motoristas e entregadores de aplicativos precisam cumprir o requisito mínimo de seis meses de cadastro ativo em plataformas digitais. Os financiamentos contemplam veículos avaliados em até R$ 200 mil, com prazos de parcelamento que chegam a até 84 meses, além de permitir a compra de veículos utilitários.
As taxas de juros estabelecidas para o financiamento são de 12,6% ao ano para o público masculino e de 11,5% ao ano para o público feminino. O programa também incentiva a sustentabilidade ao abranger a compra de carros elétricos, híbridos e movidos a etanol ou tecnologia flex. Os interessados devem solicitar a habilitação diretamente pela internet, no portal oficial do programa Move Brasil.
Durante a cerimônia, ministros de Estado destacaram os benefícios múltiplos da iniciativa, ressaltando o impacto positivo na economia nacional, o estímulo à indústria automobilística e a redução de custos com combustíveis para a classe trabalhadora. O presidente Lula enfatizou a importância de permitir que o trabalhador troque o custo do aluguel de veículos pela construção de um patrimônio próprio.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
