Os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin, integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF), manifestaram-se nesta terça-feira (15) pela necessidade de que os casos referentes aos ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça sejam analisados simultaneamente pelo plenário da mais alta Corte do país.
Em contrapartida, no início da sessão realizada em Brasília, o presidente do tribunal, ministro Edson Fachin, reafirmou o seu entendimento de que o ideal seria realizar o julgamento de ambos os magistrados em datas distintas, dividindo a pauta.
O colegiado do STF iniciou a deliberação para definir se mantém o andamento da sessão voltada a decidir sobre a possibilidade de investigação do ministro Alexandre de Moraes, decorrente de sua suposta relação com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, ou se o escopo será ampliado com a inclusão de supostas irregularidades que teriam sido cometidas pelo antigo relator da matéria, ministro André Mendonça.
Durante a votação, o ministro Flávio Dino pontuou que falta clareza a respeito do rito estabelecido pela presidência do tribunal para focar apenas no caso de Moraes nesta terça-feira. Dino argumentou que o procedimento aplicável a ambas as situações deveria ser idêntico e frisou que Mendonça não pode ser julgado separadamente na próxima quarta-feira (23), conforme havia sido programado por Fachin.
“Por que um vai abrir o processo hoje e o outro, que seria o ministro André, na próxima semana?”, questionou o ministro durante a sessão, que prosseguiu para a apuração dos votos dos demais integrantes do plenário.
A discussão no plenário decorre de uma questão de ordem apresentada na manhã do mesmo dia pelo ministro Gilmar Mendes, que pediu a inclusão da análise sobre as condutas atribuídas a Mendonça. Além disso, Mendes defendeu que o processo seja redistribuído entre os demais ministros, deixando de permanecer sob a relatoria de Edson Fachin.
O caso veio a público no dia 1º de setembro, quando o plenário do STF foi acionado por André Mendonça. A movimentação ocorreu após investigações da Polícia Federal apontarem que o ex-banqueiro Daniel Vorcaro manteve contato com um número de celular vinculado a Alexandre de Moraes, trocando cerca de 50 mensagens antes de sua prisão em 17 de novembro do ano passado.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
