A falta de uma decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a análise conjunta ou separada dos casos envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça deixa em aberto o cenário para a sessão prevista para a próxima quarta-feira (23). A avaliação foi feita pelo jurista Gustavo Sampaio em entrevista à GloboNews, destacando que, caso o presidente da Corte, ministro Edson Fachin, mantenha o processo na pauta, o plenário será obrigado a retomar a discussão que acabou ficando inconclusiva.
Anteriormente, o presidente do STF havia marcado para esta terça-feira (15) a análise do relatório da Polícia Federal que aborda a relação entre Alexandre de Moraes e o fundador do Banco Master, Daniel Vorcaro. O documento em questão havia sido tornado público por André Mendonça. No entanto, o plenário não chegou a debater o mérito da questão, pois uma divergência intensa sobre a forma de análise dos casos dominou toda a sessão.
Durante a sessão, o placar preliminar indicava 4 votos a 3 favoráveis à separação dos casos, momento em que o ministro Flávio Dino apresentou um pedido de vista, resultando na imediata suspensão do julgamento. Para Gustavo Sampaio, a situação do comando do tribunal é delicada e exige um posicionamento oficial antes da data estipulada para a retomada.
‘A posição do ministro Fachin, devo dizer, não é uma posição nada confortável — muito longe disso’, afirmou o jurista durante a entrevista. ‘O ministro Fachin fatalmente terá que tomar uma nova postura a respeito do dia 23. Eu estou acreditando que, até lá, alguma notícia nós receberemos da presidência do Supremo Tribunal Federal em torno disso, mas ainda é aguardar.’
Sampaio pontuou ainda que a definição sobre a pauta não representa a única questão pendente na mais alta Corte do país. Segundo ele, o plenário também precisará discutir a validade do conjunto de provas reunidas contra Moraes e definir se existe ou não autorização para a abertura de uma investigação formal contra um integrante do próprio tribunal.
‘O apanhado geral de todas as provas e de como elas surgiram, na medida em que há uma representação para o Plenário discutir, o Plenário precisa ter autoridade para decidir se autoriza ou não investigação em desfavor de um dos seus membros’, destacou o especialista em direito.
Sobre o pedido de vista formulado por Flávio Dino, Sampaio avalia que o magistrado deve tentar abreviar o prazo de devolução. Embora o regimento permita um prazo de até 90 dias para a reanálise, a expectativa recae sobre uma possível liberação antecipada para que o plenário possa destravar o impasse gerado pela atual composição paritária do tribunal.
Fonte: g1.globo.com
