Os ministros Kássio Nunes Marques e Dias Toffoli, integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF), declararam-se, respectivamente, impedido e suspeito para atuar no julgamento que discute a abertura de uma investigação inédita contra um dos membros da Corte, o ministro Alexandre de Moraes. A sessão extraordinária foi convocada pelo presidente do tribunal, ministro Edson Fachin, para analisar um relatório da Operação Compliance Zero, conduzida pela Polícia Federal.
Durante a sessão realizada nesta terça-feira (15), Nunes Marques justificou seu impedimento apontando o reflexo eleitoral do julgamento sobre o pleito presidencial de outubro, visto que ele ocupa atualmente a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O magistrado argumentou que sua posição no comando do TSE inviabiliza a emissão de um voto que possa interferir na corrida eleitoral, ressaltando ainda que nunca julgou processos relacionados ao Banco Master e que votou pela manutenção da prisão preventiva de Daniel Vorcaro.
Por sua vez, Dias Toffoli recordou que já havia se declarado suspeito em abril para analisar procedimentos vinculados ao caso Master, após a divulgação de um relatório da Polícia Federal que apontava supostas conexões entre ele e o ex-banqueiro. O ministro esclareceu que a medida foi tomada por motivo de foro íntimo, com o objetivo de proteger a instituição de eventuais constrangimentos decorrentes de conflitos de interpretação sobre sua atuação.
Após as manifestações de Nunes Marques e Toffoli, a sessão teve seguimento com intervenções de outros magistrados. O ministro Flávio Dino apresentou questões preliminares, enquanto o decano Gilmar Mendes iniciou a exposição de argumentos acerca da legitimidade das ações do ministro André Mendonça ao permitir o avanço das apurações da Polícia Federal contra um integrante da Suprema Corte sem a prévia comunicação ao plenário, instância exclusiva para processar e julgar ministros conforme a Constituição.
Nunes Marques também aproveitou o espaço para refutar alegações divulgadas na imprensa sobre uma suposta atuação de seu filho, o advogado Kevin Nunes Marques, em favor do Banco Master. O ministro garantiu que seu filho nunca prestou serviços ou recebeu remuneração da instituição financeira, reiterando a total isenção de sua postura nos julgamentos que conduziu ao longo do processo.
A crise institucional teve início em 1º de setembro, quando André Mendonça retirou o sigilo de um relatório contendo mensagens atribuídas a Daniel Vorcaro e destinadas a Alexandre de Moraes. O documento gerou forte repercussão e pedidos mútuos de investigação entre os ministros, enquanto a Procuradoria-Geral da República solicitou a anulação da parcial investigativa por entender que houve irregularidade procedimental na condução das apurações pelo relator original.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
