O Congresso da Bolívia aprovou formalmente, em sessão pública realizada nesta quinta-feira (17), a prorrogação por mais 90 dias do estado de emergência nacional que havia sido decretado inicialmente no mês de junho. A medida legislativa foi tomada em um cenário de forte preocupação institucional diante da possibilidade de retomada de manifestações e bloqueios de rodovias contra a administração federal.
A medida original de emergência foi instituída em 20 de junho pelo presidente de centro-direita Rodrigo Paz. A decisão ocorreu na sequência de 53 dias consecutivos de intensos protestos e interrupções viárias organizadas por sindicatos de trabalhadores, movimentos indígenas e camponeses alinhados ao ex-presidente Evo Morales, paralisações essas que afetaram severamente a dinâmica do país andino.
As mobilizações populares eclodiram inicialmente motivadas pela grave crise econômica — considerada a pior em quatro décadas na Bolívia — e pela escassez e comercialização de gasolina de baixa qualidade. O descontentamento rapidamente escalou politicamente, passando a reivindicar abertamente a renúncia de Paz, que assumiu a chefia do Executivo em novembro do ano passado.
No final de junho, o governo conseguiu avançar em negociações ao fechar um acordo com a Confederação dos Trabalhadores da Bolívia (COB), marcando um momento decisivo para a distensão social. Pouco tempo depois, o ex-presidente Evo Morales confirmou a suspensão dos últimos bloqueios de estradas que ainda estrangulavam a região de Cochabamba havia cerca de 50 dias.
A decretação do estado de emergência por Paz, logo após a assinatura daquele acordo, conferiu ao poder central prerrogativas constitucionais reforçadas, incluindo a autorização para empregar forças militares na desobstrução de vias e na preservação da ordem pública, assegurando ao governo ferramentas mais enérgicas de controle político e social.
Com o término iminente do prazo inicial de 90 dias, previsto para encerrar nesta sexta-feira (18), o vice-presidente da República e chefe do Congresso, Edmand Lara, conduziu a votação que estendeu o regime de exceção por solicitação explícita do Executivo. O governo justificou o pedido com base no delicado panorama político e social que o país atravessa atualmente.
Segundo esclarecimentos do ministro do Interior, Marco Antonio Oviedo, a extensão visa salvaguardar a livre circulação de pessoas e mercadorias e estabilizar a economia. A pasta ministerial alertou sobre a existência de indícios e ameaças de reorganização de bloqueios, marchas, greves e novas convocações de assembleias populares por parte de grupos sociais nos dias subsequentes.
A raiz dos embates entre a população e o governo remonta ao corte repentino nos subsídios aos combustíveis executado por Paz, estratégia adotada com o intuito de conter o déficit fiscal do Estado após tratativas com o Fundo Monetário Internacional. Atualmente, camponeses, produtores de folha de coca apoiadores de Morales e caminhoneiros seguem mantendo alertas de novos atos por causa da contínua escassez de combustíveis no mercado boliviano.
Fonte: www1.folha.uol.com.br
