O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), publicou uma nota nesta quinta-feira (17) para rebater de forma dura as declarações feitas pelo decano da Corte, ministro Gilmar Mendes. O embate gira em torno da decisão de levantar o sigilo de processos relacionados ao chamado caso Master e de supostos vazamentos ocorridos durante as investigações conduzidas sob a relatoria de Mendonça.
Sem citar nominalmente Gilmar Mendes em um dos trechos principais, Mendonça afirmou em sua nota que “jamais transformou o plenário num palanque ou picadeiro, vociferando aos berros, para tentar mascarar com truculência ilações vazias e que carecem de qualquer fundamento jurídico minimamente aceitável”.
O atrito público teve início mais cedo, quando o decano utilizou as redes sociais para defender o procurador-geral da República, Paulo Gonet. Na ocasião, Gilmar afirmou que o relator do caso teria fins político-eleitorais com a divulgação de informações que citam Gonet, além de classificar o colega de tribunal com termos críticos.
As manifestações desta quinta-feira representam mais um capítulo de uma série de embates públicos entre ministros do STF em torno da condução do caso Master. Durante o julgamento do relatório da Polícia Federal que citou o ministro Alexandre de Moraes, Mendonça e Gilmar já haviam protagonizado diversos confrontos diretos na Corte.
Em sua defesa quanto ao levantamento de sigilo, Mendonça argumentou que a pretensão de abrir o acesso público a todo e qualquer procedimento, sem exceções, não partiu dele como relator. Segundo o ministro, a cobrança veio justamente de quem agora se mostra indignado com a publicidade dos autos.
O ministro destacou que sua atuação se limitou a levantar o sigilo de um procedimento específico, por meio de uma decisão fundamentada e dentro de seus limites de competência. Para Mendonça, soa curioso que a crítica venha justamente de quem sempre defendeu publicidade irrestrita para a integralidade das investigações.
Mendonça também negou qualquer tolerância com vazamentos de informações sigilosas. Ele pontuou que determinou a apuração de divulgações indevidas ao longo das investigações, o que incluiu uma fase específica focada em vazamentos atribuídos a um servidor da Polícia Federal.
Por fim, o ministro questionou a seletividade das preocupações com a exposição alheia, sugerindo que o incômodo surge logo após a requisição de acesso ao celular de um investigado e a subsequente divulgação na imprensa de conversas que acabam por constranger ministros de entendimentos divergentes na Corte.
Fonte: g1.globo.com
