Mais de mil candidaturas foram barradas pela Justiça Eleitoral até a noite de terça-feira (16), conforme dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisados recentemente. Ao todo, 1,2 mil candidaturas encontram-se na situação de indeferidas, sendo que 888 estão atualmente em prazo de recurso e outras 326 foram indeferidas de forma definitiva.
A maior parte das rejeições computadas afeta diretamente postulantes a cargos proporcionais. Entre eles, destacam-se 561 registros para deputado estadual, 494 para deputado federal, 73 para suplentes, 31 para senador, 24 para governador, 19 para vice-governador, 9 para deputado distrital e 1 para presidente da República. Não há registros de candidatos à Vice-Presidência da República com candidatura indeferida, embora haja um registro pendente de julgamento.
Entre os casos mais conhecidos que chamam a atenção do público está o de Pablo Marçal (PRTB), que teve o registro como candidato à Presidência indeferido pelo TSE com base na Lei da Ficha Limpa. Outros nomes de expressão que também tiveram as candidaturas barradas foram o candidato a governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho (Republicanos), o candidato a governador do Distrito Federal José Roberto Arruda (PSD) e o candidato a deputado federal por Minas Gerais Eduardo Cunha (Republicanos).
Apesar das decisões desfavoráveis, a maior parte dos atingidos busca reverter a situação na Justiça. Os 888 casos que permanecem em fase recursal representam cerca de 73% de todos os registros enquadrados nas categorias de indeferimento, o que significa que a composição final ainda pode sofrer alterações significativas conforme o andamento dos processos.
No recorte por partidos políticos, os maiores volumes absolutos de candidaturas indeferidas aparecem no DC, somando 185 casos; no Democrata, com 154; no Agir, com 144; e no Mobiliza, com 134. Juntas, essas quatro legendas reúnem 617 registros, o equivalente a pouco mais da metade de todos os casos identificados pela Justiça Eleitoral no país.
De acordo com o TSE, o indeferimento ocorre quando a legislação eleitoral aponta o descumprimento de requisitos. Os principais motivos apontados foram o desatendimento a requisito formal (412 casos), ausência de condição de elegibilidade (365) e o indeferimento do DRAP (314), documento que formaliza as candidaturas. Também pesaram a falta de quitação eleitoral, inelegibilidade infraconstitucional, descumprimento da cota de gênero e ausência de desincompatibilização.
Fonte: g1.globo.com
