O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva analisou ao menos três cenários distintos para a recomposição do Bolsa Família, optando por aplicar uma correção linear nos valores do programa social. A decisão, tomada após avaliações conjuntas com as pastas da Fazenda e do Planejamento, gera um impacto financeiro mais elevado para as contas públicas e mantém a estrutura atual do benefício, embora contemple um número ampliado de cidadãos no mês em que ocorrem as eleições.
Com a edição de um decreto presidencial, os pagamentos foram reajustados em 15,04%, com base na inflação acumulada medida pelo INPC entre março de 2023 e agosto de 2026. A partir de outubro, o valor mínimo pago por família passou de R$ 600 para R$ 691. A medida representará um custo adicional de R$ 5,8 bilhões para o orçamento deste ano e de R$ 22,7 bilhões anuais previstos para 2027 e 2028.
Entre as alternativas que haviam sido debatidas pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) estavam o incremento do valor per capita por meio do Benefício de Renda de Cidadania (BRC) ou o foco em parcelas complementares voltadas a gestantes, nutrizes, crianças e adolescentes. Técnicos e especialistas ponderavam que tais opções seriam mais eficientes para corrigir distorções estruturais do programa, como o incentivo à fragmentação de cadastros familiares em núcleos unipessoais.
Apesar de consideradas mais econômicas e eficientes pelo corpo técnico, as alternativas focadas por integrante atingiriam uma parcela menor do público de maneira direta. Como o piso mínimo de R$ 600 cobre quase 17,9 milhões de pessoas, a adoção de um modelo restrito deixaria boa parte dos beneficiários sem qualquer recomposição em seus rendimentos imediatos, gerando resistências políticas e sociais num cenário de alta do custo de vida.
Outro fator determinante para a escolha do formato linear foi o respeito à legislação eleitoral, que impõe restrições severas à concessão de reajustes diferenciados ou superiores aos índices inflacionários nos meses que antecedem o pleito. A medida também ocorreu em meio a pressões institucionais, como uma petição apresentada pela Defensoria Pública da União ao Supremo Tribunal Federal exigindo a atualização tempestiva dos valores para a população vulnerável.
Especialistas da área social reconhecem a importância de injetar mais recursos para proteger o poder de compra das famílias de baixa renda, mas criticam a preservação do modelo atual. Para analistas, a manutenção do piso por família reforça incentivos perversos na divisão artificial de cadastros, enquanto o ideal seria direcionar os recursos para elevar progressivamente os valores per capita e mitigar as falhas de desenho do programa.
Fonte: www1.folha.uol.com.br
