O líder da Oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), apresentou nesta sexta-feira (18) um projeto de resolução que estabelece um prazo de 30 dias úteis para o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), decidir sobre o andamento de pedidos de impeachment contra autoridades, incluindo os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
De acordo com o texto da proposta, se a denúncia por crime de responsabilidade não for avaliada inicialmente pelo chefe do Senado e, posteriormente, pela Mesa Diretora dentro do mesmo prazo de 30 dias úteis, ela poderá ser considerada formalmente recebida caso um requerimento seja assinado por 49 dos 81 senadores.
A iniciativa ocorre em um cenário de acúmulo de pedidos de afastamento e de intensa pressão política sobre Alcolumbre, que tem evitado pautar o tema em meio ao ano eleitoral. Os principais alvos das denúncias no tribunal são os ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, citados em articulações ligadas ao empresário Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.
Atualmente, o regimento interno do Senado não define um prazo para que o comando da Casa decida sobre tais representações, o que possibilita o represamento indefinido das solicitações. Na justificativa do projeto, Marinho aponta que a ausência de prazos faz com que a inércia resulte em um arquivamento informal e sem garantias legais.
Para entrar em vigor, o projeto de resolução ainda precisará passar pela análise de comissões temáticas, como a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), além de ser submetido à votação no plenário do Senado. Aliados de Alcolumbre indicam que o parlamentar aguardará o desfecho das eleições e o resultado das urnas antes de tomar qualquer posição definitiva sobre a abertura de processos de impeachment contra integrantes da corte.
Paralelamente, pesquisa Datafolha divulgada nesta mesma sexta-feira aponta que a desconfiança em relação ao STF atingiu 48% entre os entrevistados, alcançando o maior patamar da série histórica iniciada em 2012 e superando numericamente o descrédito atribuído a outras instituições do poder público.
Fonte: www1.folha.uol.com.br
