O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas ajuizou nesta sexta-feira (18) uma ação civil pública contra o influenciador digital Luiz Ricardo Melquiades, conhecido como Rico Melquiades. Na petição, os procuradores acusam o criador de conteúdo de praticar assédio eleitoral e solicitam o pagamento de uma indenização no valor de R$ 5 milhões por danos morais coletivos, quantia que deverá ser direcionada a fundos públicos ou a projetos sociais.
De acordo com o órgão ministerial, a acusação fundamenta-se em condutas nas quais o influenciador teria coagido funcionárias por divergências de cunho político, expondo dados pessoais e vulnerabilidades nas redes sociais. Para a instituição, a postura adotada feriu frontalmente a dignidade das trabalhadoras e configurou abuso de poder diretivo no ambiente profissional.
O processo encontra-se em tramitação na 11ª Vara do Trabalho de Maceió, acompanhado de um pedido de urgência para cessação imediata das condutas. Além da multa milionária, o MPT exige a remoção integral de postagens que contenham informações íntimas, exposições vexatórias ou exigências ideológicas direcionadas aos trabalhadores, bem como a publicação de uma retratação oficial esclarecendo a liberdade de escolha política no emprego.
A ofensiva jurídica trabalhista ocorre paralelamente a outro procedimento instaurado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), que investiga o caso na esfera criminal sob a suspeita de crime de coação eleitoral. A investigação teve início a partir de um vídeo publicado nas redes sociais do influenciador, no qual ele questionava mulheres sobre suas preferências políticas e remuneração, mencionando supostas demissões motivadas por filiação partidária.
Em resposta à repercussão negativa e às investigações em curso, Rico Melquiades utilizou sua conta no Instagram nesta mesma sexta-feira para publicar um vídeo de retratação pública. Nas imagens, ele pediu desculpas aos trabalhadores e afirmou que as mulheres retratadas no material investigado são familiares — entre mãe, irmã, tia e prima — e que todas teriam consentido previamente com a gravação e a dinâmica do conteúdo.
A defesa jurídica do influenciador não foi localizada de imediato para prestar novos esclarecimentos sobre a ação civil pública. O caso também foi encaminhado para análise da Polícia Federal visando apurar eventuais infrações ao Código Eleitoral brasileiro, enquanto o influenciador segue sob escrutínio de órgãos de controle trabalhista e eleitoral.
Fonte: www1.folha.uol.com.br
